SisPro - Execução - Termo Aditivo

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Como fazer

Os projetos em execução poderão ser aditivados em tempo e/ou valor (acréscimo e decréscimo). O acréscimo poderá ser de nova(s) receita(s) e/ou de saldo de aplicação financeira.

Atenção: o tempo total do projeto (tempo original + somatório dos tempos de aumento de vigência) estão sujeitos à restrição de 60 meses.


1. Clique em Termo Aditivo – T.A:

Sispro botão Criar TA.jpeg


2. No canto superior direito, clique no botão criar termo aditivo:

Sispro botão criar termo aditivo.png

Os projetos poderão ser aditivados em 4 modalidades: Acréscimo de valor, Prorrogação de vigência, Acréscimo de valor + Prorrogação de vigência e Decréscimo de Valor. Após a escolha do tipo de Termo Aditivo, serão solicitadas as informações correlatas de valor(es) e/ou vigência. Abaixo exemplifica-se a tela de Termo aditivo envolvendo acréscimo de receita e aumento de vigência:

Sispro tela escolher TA.jpg


Observação: Os projetos que demandarem o encurtamento de vigência deverão ser rescindidos via Sispro (processo de rescisão). Os casos de acréscimo (envolvendo novo aporte de receita)/decréscimo irão requerer nova proposta comercial do partícipe, e o coordenador preencherá  a aba de estimativas de itens para que a FEC tenha os parâmetros para realizar o orçamento do custo operacional do projeto 


Todos os casos de Termo Aditivo serão procedidos obrigatoriamente de um apostilamento.


i) T.A de Acréscimo de valor

O projeto poderá ser aditivado em novas receitas em até 25% do seu valor original, exceto os projetos oriundos de receita TED que não estão sujeitos a esta restrição. Valores de aplicação financeira não estão sujeitos à restrição. Haverá nova proposta comercial do partícipe e novo custo operacional, exceto se o acréscimo de valor for oriundo apenas de aplicação financeira (requerida apenas a carta de anuência, neste caso).


ii) T.A de Prorrogação de vigência

Será necessária a carta de anuência do partícipe (FEC).


iii) T.A de Acréscimo de valor + Prorrogação de vigência

Será necessária uma nova proposta comercial havendo novo(s) aporte(s) de receita(s) ou a carta de anuência (acréscimo apenas por aplicação financeira). Valem as mesmas regras do T.A de acréscimo (i)


iv) Decréscimo de Valor

Será necessária nova proposta comercial do partícipe (FEC).


3. Realize o upload do arquivo Autorização da Unidade para Aditivar, na aba documentos. Será requerida a assinatura no SEI via SISPRO.

Sispro botão Autorização da Unidadade para Aditivar.png


4. No final da aba documentos será possível realizar o upload de documentos diversos que possam ser necessários.


5. Clique no botão Solicitar Proposta Comercial ou Solicitar Carta de Anuência, na parte superior da tela:

Sispro botão Solicitar Proposta Comercial.png ou Sispro botão Solicitar Carta de Anuência.png


6. Clique em Adicionar Custo Operacional FEC e informe o valor (havendo proposta comercial):

Sispro botão Custo Operacional FEC.png


7. Anexe a proposta comercial ou a Carta de Anuência:

Sispro botão anexar proposta comercial.png ou Sispro botão anexar carta de anuência.png


8. Confirme o arquivo anexado (Proposta Comercial ou Carta de Anuência):

Sispro botão confirmar anexo da proposta comercial.png ou Sispro botão confirmar anexo da carta de anuência.png


9.Aprove ou rejeite a proposta comercial/carta de anuência recebida:

Sispro botão aprovar-rejeitar proposta comercial.png ou Sispro botão aprovar-rejeitar carta de anuência.png


10. Gere o despacho de Solicitação de Termo Aditivo:

Sispro botão Gerar Despacho de Solicitação de TA.png


11. Envie a solicitação para análise da PLAP:

Sispro botão enviar TA para análise da Plap.png

O processo de solicitação de Termo Aditivo seguirá para análise da PLAP. Se aprovado o projeto seguirá para análise da PROPLAN. Se rejeitado, o coordenador receberá o parecer da PLAP e poderá prosseguir com nova solicitação observando os pontos elencados.


12. Após a finalização do Termo Aditivo, o coordenador encontrará em sua área de trabalho a seguinte mensagem contida no projeto que foi aditivado:

Sispro tela apostilamento derivado de TA compulsório.png

O próximo passo é realizar o apostilamento derivado do Termo Aditivo, clicando no botão.


13. O apostilamento derivado de um Termo Aditivo de prorrogação de vigência não requer obrigatoriedade de mudanças nas rubricas do projeto. Os Termos Aditivos que envolvem acréscimo ou decréscimo de receita irão apresentar as seguintes mensagens contendo orientações a serem observadas:


Acréscimo:


Sispro tela informações do apostilamento acréscimo.png


Decréscimo:


Sispro tela informações do apostilamento decréscimo.png


14. Gere o despacho de solicitação de apostilamento com justificativa, na aba documentos do apostilamento.

Sispro tela despacho de solicitação de apostilamento com justificativa.png


15. Realizados os procedimentos do passo anterior, o coordenador deverá enviar o apostilamento para a PLAP:

Sispro botão enviar apostilamento para PLAP.png

O Coordenador receberá por email o resultado da análise da PLAP.


Execução - Coordenador

Etapas do Projeto - Coordenador

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