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  • Adoção internacional: normatização e procedimentos 

    Furtado, Jéssica Borges | Posted on: 2016
    O presente trabalho trata do instituto da Adoção em sua modalidade internacional, ou seja, aquela em que a nacionalidade dos adotantes não é a mesma que a da criança ou adolescente a ser adotado. O foco principal do estudo ...
  • Aspectos jurídicos da união homoafetiva: uma abordagem sobre os alimentos 

    Almeida, Talyta Gomes de | Posted on: 2013
    A presente monografia pretende analisar a possibilidade da obrigação alimentícia pertencente ao Direito de Família ser concedida ao companheiro em caso de dissolução da união estável homoafetiva. Para tanto, primeiro é ...
  • A síndrome da alienação parental à luz do direito contemporâneo 

    Picanço, Ana Carolina Santa Rita | Posted on: 2013
    O presente trabalho resume-se em um estudo acerca das causas, efeitos e consequências da Síndrome da Alienação Parental, trazendo para o leitor conceitos para a identificação de sua ocorrência no caso concreto. O enfoque ...