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23-Oct-2017Os bens públicos sob a perspectiva da função social: a (im)possibilidade da prescrição aquisitiva de bens públicosAndrade, Daniella Almada demonografia de conclusão de curso
23-Oct-2017Compliance: breve esboço jurídico sobre a lei anticorrupçãoAbreu, Beatriz Cesario demonografia de conclusão de curso
23-Oct-2017A importância e a efetividade da conciliação e da mediação nos litígios cíveisPessanha, Reynaldo Araujomonografia de conclusão de curso
23-Oct-2017Métodos alternativos de solução de conflitos: um estudo de direito comparadoSilva, Gabriel Mirão Escaleira damonografia de conclusão de curso
23-Oct-2017Arbitragem comercial internacional e sua aplicabilidade no Brasil e na FrançaSardinha, Marcia Regina Portomonografia de conclusão de curso
23-Oct-2017Profissão catador: análise da inclusão social com o advento da Lei 12.305/2010Vicente, Jorge Luizmonografia de conclusão de curso
23-Oct-2017O tráfico de drogas e aplicabilidade do estatuto da criança e do adolescente: lei versus realidadeSodré, Luciana Paimmonografia de conclusão de curso
23-Oct-2017A abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeGonçalves, Yago Henrique dos Santosmonografia de conclusão de curso
23-Oct-2017Teto constitucional de gastos públicos: emenda constitucional nº 95/2016Pereira, Yara de Oliveiramonografia de conclusão de curso
24-Oct-2017O benefício da justiça gratuita como meio efetivo de acesso à justiça: problemática quanto ao dissenso na necessidade de comprovação da insuficiência de recursos e a ausência de parâmetros para concessãoRodrigues, Lorena Figueiredo Wan Heldmonografia de conclusão de curso
23-Oct-2017A eficácia da implementação da educação ambiental no ordenamento jurídico brasileiroMello, Daniella Motta demonografia de conclusão de curso
23-Oct-2017A responsabilidade patrimonial dos sócios na sociedade limitada à luz do Projeto de Lei do Senado nº 545 de 2011Moura, Thiago Pimentel Teixeira Alves demonografia de conclusão de curso
24-Oct-2017Direito ao meio ambiente equilibrado x direito a manifestação cultural: solução do conflito aparente de normas fundamentais sob a ótica de Robert AlexyMartins, Arique Rieno Lopesmonografia de conclusão de curso
25-Oct-2017O controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre leis municipaisSilva, João Lucas Marinho Pereira damonografia de conclusão de curso
24-Oct-2017Porto do Barreto: uma análise da participação social no processo de licenciamentoEspírito Santo, Camile Fonseca domonografia de conclusão de curso
25-Oct-2017Lei Maria da Penha em frente e verso: motivos para lei especial e medidas para sua efetividadeCosta, Késia Ferreiramonografia de conclusão de curso
24-Oct-2017Os desafios da (res)socialização nos presídios do Estado do Rio de JaneiroGonçalves, Alana Murellimonografia de conclusão de curso
24-Oct-2017O dano moral e a dificuldade na sua quantificaçãoSiqueira, Fernando Guimarãesmonografia de conclusão de curso
24-Oct-2017Acordos trabalhistas, impontualidade e teoria do adimplemento substancialNacif, Otávio Alberto Alvarengamonografia de conclusão de curso
24-Oct-2017Abuso sexual na infânciaBigatti, Julia Carneiromonografia de conclusão de curso