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Browsing by Document Type Trabalho de conclusão de curso

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2020	Um debate sobre a legitimidade da nova cláusula de desempenho para partidos políticos	Camargo, Izabella Vicente de Carvalho	*Trabalho de conclusão de curso*
Dec-2017	Responsabilidade das operadoras de planos de saúde na manutenção de próteses	Carneiro, Bruna Junqueira	*Trabalho de conclusão de curso*
2018	A importância e a evolução do direito na garantia de direitos para as pessoas com deficiência	Gomes, Paula Rayssa Coutinho	*Trabalho de conclusão de curso*
2017	O princípio da cooperação processual a partir da análise dos negócios processuais atípicos	Bottan, Giovana Menezes	*Trabalho de conclusão de curso*
2019	Nós saindo ou eles entrando?: a aproximação do MST com as universidades públicas de Macaé/RJ a partir do coletivo TaCAP	Ferreira, João Pedro Pimentel	*Trabalho de conclusão de curso*
2020	A ineficácia do sistema penal brasileiro na repressão de criminosos psicopatas ante ausência de legislação específica para seu tratamento	Ghetti, Maria Luiza Oliveira	*Trabalho de conclusão de curso*
2019	A força normativa da Constituição e o ativismo do Supremo Tribunal Federal	Azevedo, Thaís Giesta Calvão de	*Trabalho de conclusão de curso*
2017	Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças de 1980: aspectos gerais sobre as principais dificuldades aplicativas no Brasil	Moreira, Northon Ribeiro	*Trabalho de conclusão de curso*
2020	Benefício por incapacidade: a confiabilidade do juízo no perito médico judicial – magistrado como mero homologador?	Freitas, Caio Brandão de	*Trabalho de conclusão de curso*
24-Oct-2017	Porto do Barreto: uma análise da participação social no processo de licenciamento	Espírito Santo, Camile Fonseca do	*Trabalho de conclusão de curso*
2020	A reforma da previdência e a emenda constitucional n.°103/2019: uma avaliação crítica sobre os principais impactos da reforma para as seguradas empregadas	Oliveira, Luara dos Santos	*Trabalho de conclusão de curso*
2020	Gênero e poder judiciário: uma análise dos estereótipos de gênero sobre a mulher na decisão judicial	Lima, Larissa Gil de	*Trabalho de conclusão de curso*
2017	A nova audiência de conciliação ou mediação prevista no Código de processo civil de 2015: obrigatoriedade mitigada	Sant’Anna, Jaqueline Amaral dos Santos Nery	*Trabalho de conclusão de curso*
2017	O emprego das forças armadas em ações conjuntas com a segurança pública dos Estados como um remédio constitucional	Nascimento, Cássio Souza	*Trabalho de conclusão de curso*
Dec-2017	A fazenda pública e a celebração de negócios jurídicos processuais: uma mudança de postura para prevenir conflitos	Guedes, Ito Machado	*Trabalho de conclusão de curso*
2020	O cumprimento provisório de sentença como instrumento de efetivação dos princípios norteadores dos juizados especiais cíveis	Rossi, Mariana Pereira	*Trabalho de conclusão de curso*
2017	Justiça restaurativa: um importante instrumento para mediação dos conflitos escolares	Silva, Natalia de Medeiros	*Trabalho de conclusão de curso*
2019	Pílula do câncer: da esperança à judicialização	Ramos, Karla Medeiros	*Trabalho de conclusão de curso*
25-Oct-2017	Lei Maria da Penha em frente e verso: motivos para lei especial e medidas para sua efetividade	Costa, Késia Ferreira	*Trabalho de conclusão de curso*
2019	Contratos de adesão e suas cláusulas abusivas: uma análise das operadoras de planos de saúde quanto ao serviço de home care	Ferreira, Monique Aparecida Maia	*Trabalho de conclusão de curso*

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