Browsing by Document Type Trabalho de conclusão de curso

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2020Um debate sobre a legitimidade da nova cláusula de desempenho para partidos políticosCamargo, Izabella Vicente de CarvalhoTrabalho de conclusão de curso
Dec-2017Responsabilidade das operadoras de planos de saúde na manutenção de prótesesCarneiro, Bruna JunqueiraTrabalho de conclusão de curso
2018A importância e a evolução do direito na garantia de direitos para as pessoas com deficiênciaGomes, Paula Rayssa CoutinhoTrabalho de conclusão de curso
2017O princípio da cooperação processual a partir da análise dos negócios processuais atípicosBottan, Giovana MenezesTrabalho de conclusão de curso
2019Nós saindo ou eles entrando?: a aproximação do MST com as universidades públicas de Macaé/RJ a partir do coletivo TaCAPFerreira, João Pedro PimentelTrabalho de conclusão de curso
2020A ineficácia do sistema penal brasileiro na repressão de criminosos psicopatas ante ausência de legislação específica para seu tratamentoGhetti, Maria Luiza OliveiraTrabalho de conclusão de curso
2019A força normativa da Constituição e o ativismo do Supremo Tribunal FederalAzevedo, Thaís Giesta Calvão deTrabalho de conclusão de curso
2017Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças de 1980: aspectos gerais sobre as principais dificuldades aplicativas no BrasilMoreira, Northon RibeiroTrabalho de conclusão de curso
2020Benefício por incapacidade: a confiabilidade do juízo no perito médico judicial – magistrado como mero homologador?Freitas, Caio Brandão deTrabalho de conclusão de curso
24-Oct-2017Porto do Barreto: uma análise da participação social no processo de licenciamentoEspírito Santo, Camile Fonseca doTrabalho de conclusão de curso
2020A reforma da previdência e a emenda constitucional n.°103/2019: uma avaliação crítica sobre os principais impactos da reforma para as seguradas empregadasOliveira, Luara dos SantosTrabalho de conclusão de curso
2020Gênero e poder judiciário: uma análise dos estereótipos de gênero sobre a mulher na decisão judicialLima, Larissa Gil deTrabalho de conclusão de curso
2017A nova audiência de conciliação ou mediação prevista no Código de processo civil de 2015: obrigatoriedade mitigadaSant’Anna, Jaqueline Amaral dos Santos NeryTrabalho de conclusão de curso
2017O emprego das forças armadas em ações conjuntas com a segurança pública dos Estados como um remédio constitucionalNascimento, Cássio SouzaTrabalho de conclusão de curso
Dec-2017A fazenda pública e a celebração de negócios jurídicos processuais: uma mudança de postura para prevenir conflitosGuedes, Ito MachadoTrabalho de conclusão de curso
2020O cumprimento provisório de sentença como instrumento de efetivação dos princípios norteadores dos juizados especiais cíveisRossi, Mariana PereiraTrabalho de conclusão de curso
2017Justiça restaurativa: um importante instrumento para mediação dos conflitos escolaresSilva, Natalia de MedeirosTrabalho de conclusão de curso
2019Pílula do câncer: da esperança à judicializaçãoRamos, Karla MedeirosTrabalho de conclusão de curso
25-Oct-2017Lei Maria da Penha em frente e verso: motivos para lei especial e medidas para sua efetividadeCosta, Késia FerreiraTrabalho de conclusão de curso
2019Contratos de adesão e suas cláusulas abusivas: uma análise das operadoras de planos de saúde quanto ao serviço de home careFerreira, Monique Aparecida MaiaTrabalho de conclusão de curso