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CNPq
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Procedimentos para criação de comunidade/coleção no RIUFF
Política para depósito de produçãotécnico-científica no RIUFF
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português
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2020
Um debate sobre a legitimidade da nova cláusula de desempenho para partidos políticos
Camargo, Izabella Vicente de Carvalho
Trabalho de conclusão de curso
Dec-2017
Responsabilidade das operadoras de planos de saúde na manutenção de próteses
Carneiro, Bruna Junqueira
Trabalho de conclusão de curso
2018
A importância e a evolução do direito na garantia de direitos para as pessoas com deficiência
Gomes, Paula Rayssa Coutinho
Trabalho de conclusão de curso
2017
O princípio da cooperação processual a partir da análise dos negócios processuais atípicos
Bottan, Giovana Menezes
Trabalho de conclusão de curso
2019
Nós saindo ou eles entrando?: a aproximação do MST com as universidades públicas de Macaé/RJ a partir do coletivo TaCAP
Ferreira, João Pedro Pimentel
Trabalho de conclusão de curso
2020
A ineficácia do sistema penal brasileiro na repressão de criminosos psicopatas ante ausência de legislação específica para seu tratamento
Ghetti, Maria Luiza Oliveira
Trabalho de conclusão de curso
2019
A força normativa da Constituição e o ativismo do Supremo Tribunal Federal
Azevedo, Thaís Giesta Calvão de
Trabalho de conclusão de curso
2017
Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças de 1980: aspectos gerais sobre as principais dificuldades aplicativas no Brasil
Moreira, Northon Ribeiro
Trabalho de conclusão de curso
2020
Benefício por incapacidade: a confiabilidade do juízo no perito médico judicial – magistrado como mero homologador?
Freitas, Caio Brandão de
Trabalho de conclusão de curso
24-Oct-2017
Porto do Barreto: uma análise da participação social no processo de licenciamento
Espírito Santo, Camile Fonseca do
Trabalho de conclusão de curso
2020
A reforma da previdência e a emenda constitucional n.°103/2019: uma avaliação crítica sobre os principais impactos da reforma para as seguradas empregadas
Oliveira, Luara dos Santos
Trabalho de conclusão de curso
2020
Gênero e poder judiciário: uma análise dos estereótipos de gênero sobre a mulher na decisão judicial
Lima, Larissa Gil de
Trabalho de conclusão de curso
2017
A nova audiência de conciliação ou mediação prevista no Código de processo civil de 2015: obrigatoriedade mitigada
Sant’Anna, Jaqueline Amaral dos Santos Nery
Trabalho de conclusão de curso
2017
O emprego das forças armadas em ações conjuntas com a segurança pública dos Estados como um remédio constitucional
Nascimento, Cássio Souza
Trabalho de conclusão de curso
Dec-2017
A fazenda pública e a celebração de negócios jurídicos processuais: uma mudança de postura para prevenir conflitos
Guedes, Ito Machado
Trabalho de conclusão de curso
2020
O cumprimento provisório de sentença como instrumento de efetivação dos princípios norteadores dos juizados especiais cíveis
Rossi, Mariana Pereira
Trabalho de conclusão de curso
2017
Justiça restaurativa: um importante instrumento para mediação dos conflitos escolares
Silva, Natalia de Medeiros
Trabalho de conclusão de curso
2019
Pílula do câncer: da esperança à judicialização
Ramos, Karla Medeiros
Trabalho de conclusão de curso
25-Oct-2017
Lei Maria da Penha em frente e verso: motivos para lei especial e medidas para sua efetividade
Costa, Késia Ferreira
Trabalho de conclusão de curso
2019
Contratos de adesão e suas cláusulas abusivas: uma análise das operadoras de planos de saúde quanto ao serviço de home care
Ferreira, Monique Aparecida Maia
Trabalho de conclusão de curso