Metadata
Show full item record
EFICIÊNCIA DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEA
Royalties
Rio de Janeiro
Tributação
Eficiência
Royalties
Rio de Janeiro
Arrecadação de imposto
Administração municipal
Neumeister, Rebeca de Carvalho | Posted on:
2018
Abstract
Desde Adam Smith até os dias atuais, diversos estudos sobre o papel do Estado foram produzidos, mas em sua maioria, chega-se a conclusão de que o Estado deve ser provedor de bens e serviços e garantir a população bem estar social. Para realizar tal função, o Estado necessita de recursos a fim de financiar seus gastos correntes e a arrecadação de impostos é um meio para alcançar tais recursos. Diante do exposto, este trabalho teve como objetivo mensurar a eficiência da arrecadação tributária dos municípios do estado do Rio de Janeiro no ano de 2015 e verificar em que medida o repasse de royalties e participação espacial interfere na arrecadação do imposto. Para tanto, utilizou-se a Análise Envoltória de Dados (DEA). Os resultados obtidos apontaram que de uma amostra de no total 79 municípios, apenas 23 foram eficientes. A maior parte dos municípios eficientes não recebeu grandes volumes de royalties e participação especial, com exceção de Macaé, São João da Barra, Duque de Caxias, Paraty e Rio de Janeiro. Estes municípios, em 2015, apresentaram uma situação fiscal boa, o que implicou em sua eficiência no período. Todavia, dentre os quinze maiores receptores de receitas intergovernamentais do estado, dez foram ineficientes. Concluiu-se então, que o alto teor dos royalties e participação especial interfere na arrecadação tributária desses municípios e faz com que sejam ineficientes quanto à arrecadação dos impostos
[Texto sem Formatação]
[Texto sem Formatação]
Document type
Trabalho de conclusão de cursoPublisher
Universidade Federal Fluminense
Subject(s)
Eficiência tributáriaDEA
Royalties
Rio de Janeiro
Tributação
Eficiência
Royalties
Rio de Janeiro
Arrecadação de imposto
Administração municipal