Please use this identifier to cite or link to this item: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10014
Title: Eficiência da arrecadação tributária dos municípios do estado do Rio de Janeiro
Authors: Neumeister, Rebeca de Carvalho
metadata.dc.contributor.advisor: Faria, Vladimir Faria dos
metadata.dc.contributor.members: Faria, Vladimir Faria dos
Moreira, Roni Barbosa
Campos, Samuel Alex Coelho
Issue Date: 2018
Abstract: Desde Adam Smith até os dias atuais, diversos estudos sobre o papel do Estado foram produzidos, mas em sua maioria, chega-se a conclusão de que o Estado deve ser provedor de bens e serviços e garantir a população bem estar social. Para realizar tal função, o Estado necessita de recursos a fim de financiar seus gastos correntes e a arrecadação de impostos é um meio para alcançar tais recursos. Diante do exposto, este trabalho teve como objetivo mensurar a eficiência da arrecadação tributária dos municípios do estado do Rio de Janeiro no ano de 2015 e verificar em que medida o repasse de royalties e participação espacial interfere na arrecadação do imposto. Para tanto, utilizou-se a Análise Envoltória de Dados (DEA). Os resultados obtidos apontaram que de uma amostra de no total 79 municípios, apenas 23 foram eficientes. A maior parte dos municípios eficientes não recebeu grandes volumes de royalties e participação especial, com exceção de Macaé, São João da Barra, Duque de Caxias, Paraty e Rio de Janeiro. Estes municípios, em 2015, apresentaram uma situação fiscal boa, o que implicou em sua eficiência no período. Todavia, dentre os quinze maiores receptores de receitas intergovernamentais do estado, dez foram ineficientes. Concluiu-se então, que o alto teor dos royalties e participação especial interfere na arrecadação tributária desses municípios e faz com que sejam ineficientes quanto à arrecadação dos impostos.
metadata.dc.description.abstractother: Since Adam Smith to the present day, several studies about the function of the State have been written, but for the most part, the conclusion reachededwas that the State should be a provider of goods and services and guarantee the population's social well-being. To accomplish this function, the State needs resources to finance its current expenditures and the collection of taxes is a means to achieve such resources. The objective of this study was to measure the efficiency of the tax collection of the municipalities of the state of Rio de Janeiro in 2015 and to verify the extent to which the transfer of royalties and spatial participation interferes with the tax collection. For this, Data Envelopment Analysis (DEA) was used. The results showed that of a sample of 79 municipalities, only 23 were efficient. Most efficient municipalities did not receive large amounts of royalties and special participation, except Macaé, São João da Barra, Duque de Caxias, Paraty and Rio de Janeiro. These municipalities, in 2015, presented a good fiscal situation, which reflected their efficiency during the period. However, among the fifteen largest recipients of intergovernmental revenues of the state, ten were inefficient. It was concluded, then, that the high content of royalties and special participation interferes with the tax collection of these municipalities and makes them disinterested in the collection of taxes.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10014
Appears in Collections:GCE - Trabalhos de Conclusão de Curso

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Rebeca de Carvalho Neumeister (2018), Eficiência da arrecadação tributária.pdfRebeca de Carvalho Neumeister (2018), Eficiência da arrecadação tributária1.1 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.