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Title: Relação entre arrecadação do ICMS e o crescimento econômico para o Brasil no período de janeiro de 2000 a dezembro de 2010
Authors: Correia, Emanuele Alves
metadata.dc.contributor.advisor: Profeta, Graciela Aparecida
Issue Date: 2014
Publisher: Universidade Federal Flumiense
Abstract: O sistema tributário brasileiro é conhecido por apresentar altas cargas tributárias, comparadas até as de países ricos como os europeus. O grande problema disso é que não se sabe ao certo quais são os efeitos da tributação sobre o crescimento econômico, visto que existem defensores de que o tributo enquanto gerador de recursos para financiar as políticas públicas de investimento em infraestrutura, por exemplo, pode permitir crescimento econômico. Por outro lado, outra corrente de pensamento, defende que os tributos atuam como redutor de renda e, neste caso, afeta negativamente a capacidade de consumo e consequentemente o crescimento econômico. Nesse sentido, procurou-se analisar a relação entre o tributo de maior relevância na estrutura tributária brasileira, o ICMS, e o nível de atividade econômica, mensurado pelo PIB. A fundamentação teórica utilizada na pesquisa baseou-se no modelo de crescimento endógeno de Barro (1990). Para análise empírica do estudo, utilizou-se o modelo de regressão por dados em painel, considerando os 27 estados do Brasil e um período de janeiro de 200 a dezembro de 2010. Os resultados obtidos evidenciaram que a arrecadação tributária do ICMS apresenta relação positiva e significativa com o PIB no curto prazo e, portanto, contribui para o crescimento econômico dos estados. Logo, não se rejeitou a hipótese da presente estudo. Por fim, o que pode concluir com o estudo é que a tributação é uma das mais relevantes formas do Estado arrecadar fundos, no qual pode contribuir com gastos que incentivem não apenas o crescimento do país, mas também reflita no desenvolvimento econômico.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10032
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