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Title: O retorno do arquivo nacional ao ministério da justiça: o confronto entre a orientação tradicional e as expectativas modernas
Authors: Carvalho, Mariana da Silva
metadata.dc.contributor.advisor: Neves, Lindalva Rosinete Silva
metadata.dc.contributor.members: Botão, Antonio Victor Rodrigues
Barbatho, Renata Regina Gouvêa
Issue Date: 2012
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: Carvalho, Mariana da Silva. O retorno do arquivo nacional ao ministério da justiça: o confronto entre a orientação tradicional e as expectativas modernas. 2012. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) – Instituto de Arte e Comunicação Social, Universidade Federal Fluminense, 2012.
Abstract: A compreensão dos motivos que geraram a inquietação dos profissionais de arquivo, em 2011, com o retorno do Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça, após um breve período de 10 anos vinculado à Casa Civil da Presidência da República é a finalidade desta pesquisa. A consternação registrada nos periódicos, nos artigos científicos, nas reuniões e no abaixo- assinado organizado pelas lideranças do setor de arquivos denuncia um cenário de conflito de interesses que apresenta como protagonistas profissionais da área e o governo. Diante disto, são investigadas as circunstâncias que envolvem o confronto, com base nas publicações do período e na literatura científica. Primeiramente, são analisadas as estruturas político- administrativas nas quais estão inseridos os Arquivos Nacionais em França, Reino Unido e Estados Unidos, referências para o Estado e o Arquivo Nacional brasileiros em diferentes períodos. São destacadas, também, as tendências contemporâneas que unem os modelos internacionais. Posteriormente, é examinada a estrutura do Arquivo Nacional do Brasil desde sua gênese, destacando as modernizações normativas dos últimos 25 anos e as dificuldades de implementação das prerrogativas legais, sobretudo no tocante ao direito de acesso à informação pública. Em seguida, expõe-se o conflito existente entre o posicionamento dos profissionais de arquivo e o governo em relação a posição hierárquica do Arquivo Nacional no âmbito estatal. Investiga-se os motivos das transferências de subordinação e as conseqüências das mudanças para a organização dos arquivos e para a efetivação do ideal de transparência pública. Finalmente, são consolidadas algumas conclusões acerca da relação conflitante entre o Arquivo Nacional e o Estado, que são causa e efeito das condições em que se encontram a transparência pública, as reivindicações sociais e o modelo democrático brasileiro.
metadata.dc.description.abstractother: The purpose of this research is to understand the reasons for the unrest of archivists, in 2011, with the return of the National Archives to the Justice Department, after a brief period of 10 years related to the Civil House of the Presidency. The consternation presented in journals, scientific articles, meetings and petition organized by archivists reveals a scenario that shows a conflict of interest between professionals and government. In front of this, the research investigates the circumstances surrounding the confrontation, based on publications of the period and in the scientific literature. The first step is to analyze the political and administrative structures in which are involved the National Archives in France, United Kingdom and United States. Those are references to the Brazilian State and National Archives in different periods. The contemporary trends that unite the international models are also observed. Subsequently, the structure of the National Archives of Brazil is examined since its genesis, highlighting the normative modernizations of the last 25 years and the difficulties of implementing the legal prerogatives, especially observing the right of access to public information. It then sets up the conflict between the archivists‟ opinion and the government‟s opinion about the hierarchical position of the National Archives at the State level. The reasons for the transfers of subordination and the consequences of changes for the National Archives and for the realization of the ideal of public transparency are investigated. Finally, some conclusions about the conflicting relationship between the National Archives and the State are researched. These relationship is the cause and effect of current conditions of public transparency, social demands and the Brazilian democratic model.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10270
Appears in Collections:GGA - Trabalhos de Conclusão de Curso

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