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Title: Agricultura familiar e políticas públicas: percepções dos agricultores assentados sobre o PRONAF em Campos dos Goytacazes, RJ
Authors: Durães, Rafaela Gonçalves da Silva
metadata.dc.contributor.advisor: Ney, Vanuza da Silva Pereira
metadata.dc.contributor.members: Souza, Paulo Marcelo de
Lima, Maria do Socorro Bezerra de
Santos, Vladimir Faria dos
Ney, Vanuza da Silva Pereira
Issue Date: 2018
Citation: DURÃES, R.G.S. Agricultura familiar e políticas públicas: percepções dos agricultores assentados sobre o PRONAF em Campos dos Goytacazes, RJ. Campos dos Goytacazes (RJ) : [s.n], 2018. 91 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas) – Universidade Federal Fluminense, 2018
Abstract: A agricultura familiar é majoritariamente desenvolvida por agricultores descapitalizados, que não possuem condições de oferecer as garantias exigidas pelas instituições financeiras para contratação do crédito rural. Em 1995, como resultado da luta dos movimentos sociais é criado o (PRONAF) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar que através de mecanismo de financiamento e de formação de capital voltado especificamente para este setor promoveria o desenvolvimento no seio dos agricultores familiares, propiciando a inserção produtiva do elevado número de famílias em situação de pobreza no campo, contribuindo para o crescimento da agricultura familiar que exerce papel fundamental na questão da segurança alimentar do Brasil. No entanto, a literatura mostra que o Programa possui uma série de dificuldades relacionadas ao acesso. Assim sendo, esta dissertação teve por objetivo identificar a percepção e as principais dificuldades encontradas pelos agricultores familiares assentados do município de Campos dos Goytacazes, RJ, para acessar os recursos do PRONAF A. Para realização da pesquisa optou-se por metodologia qualitativa, que se apoiou em entrevistas e observação não participante para realizar o levantamento dos dados requeridos. Foram entrevistados os agricultores dos assentamentos rurais e lideranças participantes das feiras 1) Feira Agroecológica na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e 2) Cesta Sabores da Terra na Universidade Federal Fluminense (UFF). Como resultado, verificou-se que do total de entrevistados, metade não conseguiram acessar o programa encontrando dificuldades nas etapas iniciais do processo de financiamento relacionados à informação, documentação, e principalmente, o reduzido número de agentes de assistência técnica do INCRA responsáveis por fazer o projeto de viabilidade econômica necessário à contratação do crédito junto ao Banco. Os que conseguiram acessar o PRONAF acessaram no início do assentamento, mas devido a problemas no projeto, tiveram problemas com o pagamento, o que os impossibilitaram de pegar o PRONAF novamente. O crédito possibilitou o início e, em alguns casos, o desenvolvimento da produção. Deste modo, apesar dos percalços, o Pronaf na percepção dos assentados, mesmo para aqueles que não acessaram e para os que tiveram pouca participação na elaboração dos projetos pelos quais acessaram o financiamento, consideram importante o programa.
metadata.dc.description.abstractother: Family farming is mostly developed by decapitalized farmers, who are unable to provide the guarantees required by financial institutions to contract rural credit. In 1995, as a result of the struggle of social movements, the (PRONAF) National Program for the Strengthening of Family Agriculture was created. Through a financing and capital formation mechanism specifically directed to this sector, it would promote development within family farmers, productive insertion of the high number of families living in poverty, contributing to the growth of family agriculture that plays a fundamental role in the issue of food security in Brazil. However, the literature shows that the Program has a number of difficulties related to access. The objective of this dissertation was to identify the perception and main difficulties encountered by settled family farmers in the municipality of Campos dos Goytacazes, RJ, in order to access the resources of PRONAF A. In order to carry out the research, a qualitative methodology was chosen. supported in interviews and non-participant observation to carry out the survey of the required data. Farmers from the rural settlements and leaders participating in the fairs were interviewed 1) Agroecological Fair at the State University of Norte Fluminense (UENF) and 2) Basket Flavors of the Earth at the Federal Fluminense University (UFF). As a result, it was verified that of the total number of interviewees, half were unable to access the program, encountering difficulties in the initial stages of the financing process related to information, documentation, and especially the small number of INCRA technical assistance agents responsible for doing the economic viability project required to contract the loan with the Bank. Those who managed to access PRONAF accessed at the beginning of the settlement, but due to problems in the project, they had problems with the payment, which made it impossible for them to take PRONAF again. Credit enabled the start and, in some cases, the development of production. Thus, in spite of the obstacles, Pronaf in the perception of the settlers, even for those who did not access and for those who had little participation in the elaboration of the projects for which they accessed the financing, consider the program important.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10549
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