Agricultura familiar e políticas públicas: percepções dos agricultores assentados sobre o PRONAF em Campos dos Goytacazes, RJ

Abstract

A agricultura familiar é majoritariamente desenvolvida por agricultores descapitalizados, que não possuem condições de oferecer as garantias exigidas pelas instituições financeiras para contratação do crédito rural. Em 1995, como resultado da luta dos movimentos sociais é criado o (PRONAF) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar que através de mecanismo de financiamento e de formação de capital voltado especificamente para este setor promoveria o desenvolvimento no seio dos agricultores familiares, propiciando a inserção produtiva do elevado número de famílias em situação de pobreza no campo, contribuindo para o crescimento da agricultura familiar que exerce papel fundamental na questão da segurança alimentar do Brasil. No entanto, a literatura mostra que o Programa possui uma série de dificuldades relacionadas ao acesso. Assim sendo, esta dissertação teve por objetivo identificar a percepção e as principais dificuldades encontradas pelos agricultores familiares assentados do município de Campos dos Goytacazes, RJ, para acessar os recursos do PRONAF A. Para realização da pesquisa optou-se por metodologia qualitativa, que se apoiou em entrevistas e observação não participante para realizar o levantamento dos dados requeridos. Foram entrevistados os agricultores dos assentamentos rurais e lideranças participantes das feiras 1) Feira Agroecológica na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e 2) Cesta Sabores da Terra na Universidade Federal Fluminense (UFF). Como resultado, verificou-se que do total de entrevistados, metade não conseguiram acessar o programa encontrando dificuldades nas etapas iniciais do processo de financiamento relacionados à informação, documentação, e principalmente, o reduzido número de agentes de assistência técnica do INCRA responsáveis por fazer o projeto de viabilidade econômica necessário à contratação do crédito junto ao Banco. Os que conseguiram acessar o PRONAF acessaram no início do assentamento, mas devido a problemas no projeto, tiveram problemas com o pagamento, o que os impossibilitaram de pegar o PRONAF novamente. O crédito possibilitou o início e, em alguns casos, o desenvolvimento da produção. Deste modo, apesar dos percalços, o Pronaf na percepção dos assentados, mesmo para aqueles que não acessaram e para os que tiveram pouca participação na elaboração dos projetos pelos quais acessaram o financiamento, consideram importante o programa