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Title: As uniões homoafetivas e suas transformações no direito de família nacional e comparado
Authors: LA MACCHIA, Daniel Pelegrineti
metadata.dc.contributor.advisor: VAL, Eduardo Manuel
Issue Date: 2013
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: LA MACCHIA, Daniel Pelegrineti. As uniões homoafetivas e suas transformações no direito de família nacional e comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2013.
Abstract: Este trabalho trata da questão das novas entidades familiares que ganham espaço na sociedade brasileira e internacional e suas possíveis modificações no âmbito do Direito, sobretudo no Direito das Famílias. Faz-se assim uma abordagem dos principais fatos históricos que acarretaram na atual conjuntura e analisa-se os importantes acontecimentos que vêm surgindo nesse contexto. Para isso, aborda-se a evolução do instituto familiar no tempo, expõe-se as questões psicológicas e religiosas que lhe são inerentes, buscam-se os possíveis enquadramentos jurídicos que devem ser dados à elas, faz-se a análise dos marcos na jurisprudência na temática em questão e estuda-se o seu desenvolvimento em Estados estrangeiros que mantém profunda relação de influência com o Estado brasileiro. Busca-se assim projetar o cenário da questão em um futuro próximo e quais as consequências que poderiam advir de determinadas políticas. Objetiva-se um amadurecimento do tema de forma que sejam respeitados os valores e diretrizes almejados para o desenvolvimento do Brasil.
metadata.dc.description.abstractother: The present work is about the matter of the new family entities which thrive in the Brazilian and the international society and their possible modifications in the legal scope, mainly in Family Law. An approach of the main historical facts which have led to the current situation is made, and the important events rising in this context are analysed. For that purpose, the evolution of the family institute in time is approached, the inherent psychological and religious questions are exposed, the possible legal frameworks which might be given to them are searched, an analysis of landmarks in case law in the matter at hand is made, and its development in foreign States which maintan a close influential relationship with the Brazilian State is studied. It is attempted, thus, to project the scenario of this matter in near future and the consequences which might follow certain policies. Maturing the matter in such a way in which the values and policies aimed for the development of Brazil are respected is pursued.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10565
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