As uniões homoafetivas e suas transformações no direito de família nacional e comparado

Abstract

Este trabalho trata da questão das novas entidades familiares que ganham espaço na sociedade brasileira e internacional e suas possíveis modificações no âmbito do Direito, sobretudo no Direito das Famílias. Faz-se assim uma abordagem dos principais fatos históricos que acarretaram na atual conjuntura e analisa-se os importantes acontecimentos que vêm surgindo nesse contexto. Para isso, aborda-se a evolução do instituto familiar no tempo, expõe-se as questões psicológicas e religiosas que lhe são inerentes, buscam-se os possíveis enquadramentos jurídicos que devem ser dados à elas, faz-se a análise dos marcos na jurisprudência na temática em questão e estuda-se o seu desenvolvimento em Estados estrangeiros que mantém profunda relação de influência com o Estado brasileiro. Busca-se assim projetar o cenário da questão em um futuro próximo e quais as consequências que poderiam advir de determinadas políticas. Objetiva-se um amadurecimento do tema de forma que sejam respeitados os valores e diretrizes almejados para o desenvolvimento do Brasil.