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Title: Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
Authors: Moraes, Beatriz Araujo de
metadata.dc.contributor.advisor: Oliveira, Claudio Brandão de
metadata.dc.contributor.members: Oliveira, Claudio Brandão de
Cardoso, Indio do Brasil
Martins Júnior, Manoel
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: MORAES, Beatriz Araujo de. Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
Abstract: O presente trabalho de conclusão de curso trata do tema Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal, tendo por objetivo compreender a atuação histórica do Poder Judiciário no Brasil. O método utilizado foi através da análise histórica do Estado Democrático de Direito e a sua estruturação no Brasil através da Jurisdição Constitucional, além disso foi de igual importância a análise da jurisprudência da Suprema Corte Brasileira em casos pontuais e polêmicos em que é possível perceber a posição ativista do Poder Judiciário. O principal objetivo deste trabalho é apresentar como é a atuação do Supremo Tribunal Federal e os impactos deste fenômeno na ordem democrática brasileira, bem como as críticas e elogios ao recente movimento de expansão do poder judiciário
metadata.dc.description.abstractother: This Course Conclusion Paper deals with Judicial Activism in the Federal Supreme Court, aiming to understand the historical performance of the Judiciary in Brazil. The method used was through the historical analysis of the Democratic State of Law and its structuring in Brazil through the Constitutional Jurisdiction, and it was equally important to analyze the jurisprudence of the Brazilian Supreme Court in punctual and controversial cases in which it is possible to perceive the position activist of the Judiciary. The main objective of this work is to present how the Federal Supreme Court acts and the impacts on the Brazilian democratic order, as well as the criticisms and praises of the recent expansion of the judiciary.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10719
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