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Title: A quebra da cadeia de custódia da prova penal
Authors: Novo, Rian Ferreira Furlani
metadata.dc.contributor.advisor: Nicolitt, André
metadata.dc.contributor.members: Nicolitt, André
Boechat, Alexandra Villela
Abdala, Mayara Nicolitt
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: NOVO, Rian Ferreira Furlani. A quebra da cadeia de custódia da prova penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
Abstract: O presente trabalho visa abordar a quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro, com uma abordagem que objetiva explorar questões basilares acerca do processo penal, sobre a busca da verdade quanto as provas e questões primordiais da teoria geral da prova, percorrendo um caminho de conhecimento que construirá o tema principal com maior segurança e legitimidade possível. De fato, nos últimos anos, o tema tem ganhado maior notoriedade a ponto de merecer uma análise aprofundada da sua conceituação, desdobramentos e relevância como forma de garantir a confiabilidade da prova produzida no processo penal desde o momento da colheita da evidência até o momento da valoração pelo órgão julgador, sendo possível saber e verificar a sua cronologia de existência. Será explorado a base legal que regulamenta o referido instituto com o intuito de analisar as consequências que podem ser vistas caso o instituto da cadeia de custódia seja desrespeitado ou violado, sempre à luz dos princípios constitucionais. Será apontado os desdobramentos dessas violações à cadeia de custódia da prova, demonstrando a incidência da ilicitude da fonte de prova e a repercussão em provas derivadas, além de jurisprudências que abordaram o referido tema.
metadata.dc.description.abstractother: The present work aims to address the break on the chain of custody and its unfolding in the Brazilian criminal process, with an approach that aims to explore basic questions about the criminal process, about the search for truth regarding the evidence and primordial issues of the general theory of proof, traversing a path of knowledge that will build the main theme with greater security and legitimacy. In fact, in recent years, the issue has gained greater prominence to the point of deserving an in-depth analysis of its conceptualization, unfolding and relevance as a way of guaranteeing the reliability of the evidence produced in the criminal process from the moment of the collection of the evidence until the moment of the judgment, and it is possible to know and verify its chronology of existence. The legal basis that regulates this institute will be explored in order to analyze the consequences that can be seen if the institute of the chain of custody is disrespected or violated, always in the spot of constitutional principles. It will be pointed out the consequences of these violations to the chain of custody of the evidence, demonstrating the incidence of the unlawfulness of the source of evidence and the repercussion on derived evidence, in addition to jurisprudence that addressed the said topic.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10742
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