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dc.contributor.advisorNicolitt, André-
dc.contributor.authorNovo, Rian Ferreira Furlani-
dc.date.accessioned2019-08-06T15:42:33Z-
dc.date.available2019-08-06T15:42:33Z-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.citationNOVO, Rian Ferreira Furlani. A quebra da cadeia de custódia da prova penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://app.uff.br/riuff/handle/1/10742-
dc.description.abstractO presente trabalho visa abordar a quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro, com uma abordagem que objetiva explorar questões basilares acerca do processo penal, sobre a busca da verdade quanto as provas e questões primordiais da teoria geral da prova, percorrendo um caminho de conhecimento que construirá o tema principal com maior segurança e legitimidade possível. De fato, nos últimos anos, o tema tem ganhado maior notoriedade a ponto de merecer uma análise aprofundada da sua conceituação, desdobramentos e relevância como forma de garantir a confiabilidade da prova produzida no processo penal desde o momento da colheita da evidência até o momento da valoração pelo órgão julgador, sendo possível saber e verificar a sua cronologia de existência. Será explorado a base legal que regulamenta o referido instituto com o intuito de analisar as consequências que podem ser vistas caso o instituto da cadeia de custódia seja desrespeitado ou violado, sempre à luz dos princípios constitucionais. Será apontado os desdobramentos dessas violações à cadeia de custódia da prova, demonstrando a incidência da ilicitude da fonte de prova e a repercussão em provas derivadas, além de jurisprudências que abordaram o referido tema.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Regina Cunha (ir_cunha@id.uff.br) on 2018-12-05T17:23:33Z No. of bitstreams: 1 TCC -- RIAN F. F. NOVO - A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PENAL.pdf: 499798 bytes, checksum: 841f5e5d53b7f8a1ed6cdcf9c555cae9 (MD5)en
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2019-08-06T15:42:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC -- RIAN F. F. NOVO - A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PENAL.pdf: 499798 bytes, checksum: 841f5e5d53b7f8a1ed6cdcf9c555cae9 (MD5) Previous issue date: 2018en
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal Fluminensept_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.titleA quebra da cadeia de custódia da prova penalpt_BR
dc.typeMonografia de conclusão de cursopt_BR
dc.subject.keywordCadeia de custódiapt_BR
dc.subject.keywordquebra da cadeia de custódiapt_BR
dc.contributor.membersNicolitt, André-
dc.contributor.membersBoechat, Alexandra Villela-
dc.contributor.membersAbdala, Mayara Nicolitt-
dc.degree.levelgraduaçãopt_BR
dc.creator.affilliationUniversidade Federal Fluminense. Faculdade de Direito. Niterói, RJpt_BR
dc.subject.descriptorProva criminalpt_BR
dc.subject.descriptorProcesso penalpt_BR
dc.subject.descriptorPersecução penalpt_BR
dc.subject.keywordotherChain of custodypt_BR
dc.subject.keywordotherbreaking the chain of custodypt_BR
dc.description.abstractotherThe present work aims to address the break on the chain of custody and its unfolding in the Brazilian criminal process, with an approach that aims to explore basic questions about the criminal process, about the search for truth regarding the evidence and primordial issues of the general theory of proof, traversing a path of knowledge that will build the main theme with greater security and legitimacy. In fact, in recent years, the issue has gained greater prominence to the point of deserving an in-depth analysis of its conceptualization, unfolding and relevance as a way of guaranteeing the reliability of the evidence produced in the criminal process from the moment of the collection of the evidence until the moment of the judgment, and it is possible to know and verify its chronology of existence. The legal basis that regulates this institute will be explored in order to analyze the consequences that can be seen if the institute of the chain of custody is disrespected or violated, always in the spot of constitutional principles. It will be pointed out the consequences of these violations to the chain of custody of the evidence, demonstrating the incidence of the unlawfulness of the source of evidence and the repercussion on derived evidence, in addition to jurisprudence that addressed the said topic.pt_BR
dc.identifier.vinculationAluno de Graduaçãopt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal Fluminensept_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.date2018-07-16-
dc.degree.localNiterói, RJpt_BR
dc.degree.cursoCurso de Direitopt_BR
dc.publisher.departmentNiteróipt_BR
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