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Title: A mídia, a imparcialidade do juiz e as prisões preventivas no Brasil
Authors: Henrique, Carolina Nobre de Castro
metadata.dc.contributor.advisor: Alves, Cleber Francisco
metadata.dc.contributor.members: Alves, Cleber Francisco
Lopes Filho, Ozeas Corrêa
Almeida, Bernardo
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: HENRIQUE, Carolina Nobre de Castro. A mídia. a imparcialidade do juiz e as prisões preventivas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
Abstract: O alcance e o poder da mídia e dos grandes meios de comunicação de massa passou por grande evolução e expansão ao longo do tempo. Se, antigamente, o alcance das notícias e o compartilhamento de informação era lento e mais refinado, com o passar do tempo e o desenvolvimento de meios de comunicação mais tecnológicos, a disseminação da informação se tornou mais rápida, dinâmica e abrangente. Diante dessa evolução, cresceu também o poder dos grandes meios de comunicação na formação da opinião pública e o impacto da mídia no pensamento coletivo. Paralelamente a esse aumento do alcance midiático, cresceram também os índices de encarceramento temporário nas prisões brasileiras, situação que alcançou atualmente uma realidade quase insustentável. Sendo assim, parece importante refletir acerca da influência da mídia na formação de uma opinião pública punitivista, bem como no seu papel de etiquetamento dos indivíduos e sua contribuição para o desenvolvimento de um direito penal baseado na figura do "inimigo". Neste trabalho, buscou-se estudar o alcance da influência da mídia na decisão do juiz penal quando decreta prisões preventivas e seu impacto tanto na perspectiva da, assim chamada, "micro-justiça" quanto na "macro-justiça", através da análise de situações individuais de injustiça causadas pelo sensacionalismo midiático e da situação coletiva de injustiça causada pela promoção do direito penal do inimigo pela grande mídia.
metadata.dc.description.abstractother: The reach and the power of the mass media has been though great evolution and expansion over the years. If the reach of news and information sharing was slow and more refined in the past, it has become faster, wider and more dynamic due to the development of more technological communication channels. Due to this evolution, the power of the mass media in the creation of the public opinion has growth, as well as its impact on the collective thinking. Parallel to the growth of the mass media reach, the rates of temporary incarceration in Brazilian prisons have also increased, leading up to an unsustainable situation. Therefore, it has become extremely important to reflect upon the influence of the media in the creation of a punitive collective thinking, its role on labeling individuals and its contribution to the development of a criminal law based on the image of an "enemy". As such, we have aimed to study the influence of the media in the decision of the criminal judge to rule for pre-trial incarceration and its impact on the micro and macro justice, though the analysis of situations in which the individuals suffered injustices caused by the media sensationalism and situations of collective injustice caused by the promotion of the criminal law of the enemy, caused by the mass media.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10753
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