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Title: Sobre centauros e homens-bomba: o sujeito transexual no discurso dos tribunais brasileiros
Authors: Vargas, Fabio de Oliveira
metadata.dc.contributor.advisor: Medeiros, Vanise Gomes de
metadata.dc.contributor.members: El-jaick, Ana Paula
Mariani, Bethania Sampaio Corrêa
Sousa, Lucilia Maria Abrahão e
Lacerda, Plinio Martins
Issue Date: 5-Aug-2019
Abstract: O presente trabalho tem fulcro na teoria da Análise do Discurso francesa (AD) tal como desenvolvida por Michel Pêcheux e pretende analisar o movimento de sentidos sobre o sujeito transexual nas decisões dos Tribunais de Justiça brasileiros, nas ações em que esses sujeitos pleiteiam a retificação de seu registro de nascimento para adoção de seu nome social, nome com o qual se identificam e são publicamente conhecidos. Como parâmetro para escolha dos tribunais a serem pesquisados, foi utilizado o último Relatório de Violência Homofóbica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, datado de 2012. O foco do trabalho cingiu-se a quatro, dentre as 27 Cortes de Justiça brasileiras, conforme sua posição no ranking de homicídios contra cidadãos LGBT noticiados tanto pela imprensa quanto por instâncias oficiais: os Tribunais do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul, por se tratarem de estados com menores índices de violência contra LGBT, o que em tese viabilizaria maior acesso a Justiça por parte dessas pessoas. A técnica utilizada foi a consulta livre dos significantes “transexual” e “nome social” no espaço para busca de jurisprudência exclusivamente proferidas em segunda instância, normalmente oriundas de apelações contra sentenças monocráticas prolatadas em 1ª instância. A partir dai, de acordo com a proposta metodológica de Eni Orlandi, selecionamos as decisões, ou acórdãos, de onde retiramos as sequências discursivas para análise, a fim de compreender os efeitos de sentido em relação ao sujeito transexual postos em movimento no discurso do Poder Judiciário, tendo em mente que para a AD francesa sempre se fala de uma posição ideológica. Observando regularidades e deslocamentos no discurso dos tribunais, enquanto materialização do discurso oficial do Estado, nossa tese pretende fazer perceber que a concessão ou não do direito ao uso do nome social depende da formação imaginária sobre o sujeito trans a que as posições-juiz se filiam, mobilizando em seu discurso uma memória e um saber que circulam sobre o trans em diferentes formações discursivas e sustentam sentidos reativados no discurso judicial predominante no Brasil
metadata.dc.description.abstractother: This doctoral thesis has a fulcrum in the French theory of Discourse Analysis (DA) of Michel Pêcheux and intends to analyze the construction of meanings for the sub-ject of transsexual, transgender, or transvestite in the decisions of the Brazilian Courts of Justice, in the actions in which these individuals plead the rectification of their birth registration in order to officially use their social name, the name with which they identify themselves and are publicly known. As a parameter for the se-lection of courts to be investigated, we used the latest Report on Homophobic Vio-lence of the Office of Human Rights Secretary of the Presidency of the Republic, dated 2012. This work focuses on 4 of the 27 Brazilian Courts of Justice, according to their position in the ranking of homicides against LGBT citizens reported by both the press and official instances: the Courts of Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia and Rio Grande do Sul, since they are states with lower rates of violence against LGBT, a fact which in theory would allow greater access to justice for these people. The technique used will be the free consultation of the signifiers "transsexual" and "so-cial name" in the space to search for jurisprudence exclusively pronounced in sec-ond instance, usually arising from appeals against monocratic sentences issued in the lower court. From that point on, the decisions or judgments will be selected, from which the discursive sequences will be removed for analysis, with three predomi-nant imaginary formations being evidenced on the trans subject: the confused, the sick and, finally, the citizen, bearing in mind that for french DA one always speaks from an ideological position. In observing regularities and displacements in the dis-course of the courts, our thesis intends to make known that the granting or not of the right to the use of the social name depends on the imaginary formation on the trans subject to which the subject-position judge is affiliated to, mobilizing in his discourse memories circulating about the trans that sustain meanings also in other instances, such as medicine, that feed the judicial discourse in Brazil
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10760
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