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Title: Mutação constitucional: análise de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Authors: Peregrino, Marianna Dutra de Morais Fregonese
metadata.dc.contributor.advisor: Silva, Fernanda Duarte Lucas Lopes da
metadata.dc.contributor.members: Silva, Fernanda Duarte Lucas Lopes da
Iorio Filho, Rafael Mario
Silva, Ronaldo Lucas da
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: PEREGRINO, Marianna Dutra de Morais Fregonese. Mutação constitucional: análise de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
Abstract: O presente trabalho possui o objetivo de fazer uma análise da expressão “mutação constitucional” e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. No primeiro capítulo serão feitas considerações gerais a respeito do constitucionalismo contemporâneo e dos processos de mudança constitucional de forma a introduzir o tema acerca das mutações constitucionais. Posteriormente, será feita uma análise da jurisprudência da Suprema Corte de forma a observar alguns aspectos sobre o tema, mas principalmente, averiguar os usos e sentidos aplicados à expressão pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
metadata.dc.description.abstractother: The purpose of the study is to make an analysis of the expression “constitutional mutation” and its application by the Federal Supreme Court of Brazil. In the first chapter, general considerations will be made regarding contemporary constitutionalism and procedures of constitutional change in order to introduce the theme of constitutional mutations. Subsequently, an analysis of the jurisprudence of the Supreme Court of Brazil will be done in order to observe some aspects on the subject, but mainly, to investigate the uses and meanings applied to the expression by the Ministers of the Federal Supreme Court of Brazil.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10803
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