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Title: A Permanência Estudantil: Uma análise da primeira turma de ensino médio integrado e a política de assistência estudantil no Cefet/RJ- campus Maria da Graça
Authors: Trindade, Arlene Vieira
metadata.dc.contributor.advisor: Miranda, Kênia Aparecida
metadata.dc.contributor.members: Rodrigues, José dos Santos
Lima, Kátia Regina de Souza Lima
Lessa, Simone Eliza do Carmo
Issue Date: 2019
Abstract: Esta dissertação tem como objetivo investigar a permanência escolar dos estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) na forma integrada ao ensino médio e suas relações com a Política de Assistência Estudantil, tendo como estudo de caso o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ) - campus Maria da Graça. Estabelecemos como recorte temporal o período compreendido entre 2014 e 2017. O período demarca o início e a conclusão da primeira turma de educação profissional de nível médio no campus (curso com duração de quatro anos) e reflete o contexto de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). O texto se estrutura em quatro capítulos. No primeiro capítulo, nos debruçamos sobre o contexto social e econômico para o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica no Brasil. No segundo capítulo, tratamos do lugar do Cefet/RJ na expansão da rede federal e a constituição do ensino médio integrado na instituição, a partir do Decreto n. 5154/04. Buscamos saber também quem são os estudantes que acessam a educação profissional técnica de nível médio, na forma integrada, com recorte específico, no Cefet/RJ - campus Maria da Graça, no marco da Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012, conhecida como Lei de Cotas. No terceiro capítulo, analisamos a política de assistência estudantil instituída no Cefet/RJ. Para isso foi preciso compreender a lógica de transferência de renda e/ou repasse financeiro presente nas políticas públicas no neoliberalismo e, por isso, também, no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). O debate sobre o fundo público e a lógica da monetarização e financeirização das políticas públicas foi imprescindível nesse momento. No quarto capítulo, analisamos os dados sobre a permanência da primeira turma de Ensino Médio Integrado do campus Maria da Graça. A partir das trajetórias diferenciadas construímos, para fins de análise nessa discussão, cinco categorias: permanência efetiva, permanência consentida, permanência preterida, evasão compulsória e evasão constrangida. Os resultados da pesquisa mostram que, nesse caso específico, tanto as mudanças nas formas de acesso quanto os dispositivos de auxílio aos estudantes foram imprescindíveis para a ampliação do acesso e para a permanência dos estudantes no ensino médio integrado. No entanto, não foram capazes, por si sós, de romper com a desigualdade social que se reproduz na escola que privilegia grupos de estudantes oriundos da rede privada de ensino, brancos e com renda mais elevada. O estudo demonstra também que, embora os programas e ações de transferência de renda sejam muito importantes para a promoção da permanência escolar, principalmente, dos estudantes de baixa condição socioeconômica, essa é apenas uma das estratégias para garantir a permanência estudantil e expressa a necessidade de se repensar o tipo de política de assistência estudantil que vem sendo promovida no contexto da política social brasileira atual.
metadata.dc.description.abstractother: This dissertation aims to investigate the permanence of students from Professional Technical Education at Secondary Level (EPTNM) integrated to high school and its relations with the Student Assistance Policy , having as a case study the Celso Suckow Federal Center for Technological Education da Fonseca (Cefet / RJ) - Maria da Graça campus. We established, as a temporary cut, the period between 2014 and 2017. The period marks the beginning and completion of the first level of professional secondary education on campus (four year course) and reflects the context of expansion of professional education and technology of the federal network and the implementation of the National Program of Student Assistance (PNAES). The text is structured in four chapters. In the first chapter we focus on the social and economic context for the development of professional and technological education in Brazil. In the second chapter, we discussed the place of Cefet / RJ in the expansion of the federal network and the constitution of integrated secondary education in the institution, as of Decree 5154/04. We also want to know who are the students who access the secondary technical education, in an integrated way, with a specific cut, the Cefet /RJ-Maria da Graça campus, within the framework of Law 12.711/12 (Law of Quotas). In the third chapter, we analyze the student assistance policy instituted at Cefet / RJ. For this, it was necessary to understand the logic of income transfer and / or financial transfer present in public policies in neoliberalism (as well as their particularities in "neodevelopment") and in the National Program of Student Assistance (PNAES). The debate about the public and the logic of monetization and financialisation of public issues was essential at the moment. In the fourth chapter, we analyzed the data on the permanence of the first Integrated High School class at the Maria da Graça campus. From the differentiated trajectories we constructed, for purposes of analysis in this discussion, five categories: effective stay, consented permanence, deprecated permanence, compulsory evasion and constrained evasion. We identified in these groups the socioeconomic profile, the insertion in the programs of student assistance and we tried to map the reasons that made the students follow differentiated trajectories. The research results show that, in this specific case, both the changes in the forms of access and the devices of aid to the students were essential for the increase of the access and the permanence of the students in the integrated average high school. However, they were not able, on their own, to break with the social inequality that reproduces in the school that privileges groups of students from the private school system, whites and with higher income. The study demonstrates that although income transfer programs and actions are very important for the promotion of school stay, especially for students with low socioeconomic status, this is only one of the strategies to ensure student stay. and expresses the need to rethink the type of student assistance policy that has been promoted in the context of current Brazilian social policy.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10884
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