A Contrarreforma do Ensino Superior Brasileiro nos governos FHC, LULA e Dilma

Abstract

O estudo ora apresentado objetiva analisar a política de educação superior brasileira nos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014). Nossa discussão pauta-se na questão do desenvolvimento combinado e desigual do modo de produção capitalista, a fim de mostrar como esse processo se expressou nos países centrais e periféricos. Em seguida, centramos os estudos no Brasil, um país capitalista dependente, a fim de compreender os reflexos de sua formação nos sistemas educacionais brasileiros. Partimos da análise de como essa inserção subordinada do país no circuito internacional vai direcionar o tipo de trabalho e educação a ser estabelecido no país. A partir desse debate, adentramos no período pós-1970, momento em que se espraia mundialmente a crise do capital e demonstramos as estratégias burguesas – reestruturação produtiva, neoliberalismo, mundialização e financerização da economia - para recuperar a taxa de lucratividade do capital. No cenário brasileiro, identificamos que a expressão máxima desse processo ocorreu a partir da contrarreforma do Estado, que consequentemente vai direcionar a contrarreforma da educação superior em curso. Destacamos legislações centrais que revelam essa contrarreforma no nível superior. Fomentamos o debate a partir de literaturas disponíveis acerca da temática estudada. Problematizamos eixos centrais à luz do referencial teórico marxista a fim de apontarmos a tendência que a educação superior no Brasil terá futuramente. Assim, compreendemos que o trabalho ora apresentado nos proporciona uma rica reflexão acerca da política de educação superior brasileira.