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Title: A força normativa da Constituição e o ativismo do Supremo Tribunal Federal
Authors: Azevedo, Thaís Giesta Calvão de
metadata.dc.contributor.advisor: Souza, Heron Abdon
metadata.dc.contributor.members: Maciel, Fabianne Manhães
Ferreira, Lucas Pontes
Issue Date: 2019
Abstract: O objetivo deste trabalho é realizar um estudo sobre a jurisdição constitucional brasileira com o foco na atividade proativa da suprema corte brasileira ao decidir questões consideradas polêmicas e trazer um novo parâmetro de interpretação. O foco recai sobre a concepção de força normativa da constituição em que busca-se verificar a perpetuidade desse conceito ante ao ativismo produzido pela corte constitucional. A metodologia utilizada para à pesquisa foi a análise bibliográfica e jurisprudencial a qual faz-se uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e sobre a obra dos principais estudiosos do tema, a fim de concretizar o objetivo. A hipótese adotada sustenta que a força normativa da constituição se justifica atualmente pelas razões dos votos, ou seja, pela fundamentação exigida constitucionalmente para justificar as decisões judiciais, onde elas devem convencer aos demais juízes e toda a sociedade. Em suma, as discussões que se apresentam demonstram que a constituição de 1988 detém supremacia e que ao conferir legitimidade ao judiciário como seu intérprete final, a partir da provocação via ações diretas e indiretas, e com decisões fundamentadas está perpetuando a sua força normativa, mesmo ante ao ativismo judicial.
metadata.dc.description.abstractother: The objective of this work is to carry out a study on a Brazilian constitutional jurisdiction with the focus on the proactive activity of the Brazilian Supreme Court when leaving the controversial issues and bring a new parameter of interpretation. The focus is on the concept of determination of the database that seeks to verify the perpetuity of the concept before the activation of the constitutional court. The methodology used is to analyze the bibliographic and jurisprudential decisions is a critical analysis of the decisions of the Supreme Court and a work of the main scholars of the subject, in order to achieve the objective. The hypothesis adopted maintains that the normative force of constitution is justified by virtue of the votes, that is, by the justification required constitutionally to justify as being judicial. In short, the discussions that demonstrate that the 1988 Constitution have supremacy and confer legitimacy on the judiciary as its final interpretation, from provocation through direct and indirect actions, and the decisions that are grounded are perpetuating its normative force, even abolve activism judicial.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10987
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