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Title: Grupo econômico: entre a lei da S.A. e a CLT
Authors: Oliveira, Lara Borges
metadata.dc.contributor.advisor: Mendonça, Saulo Bichara
metadata.dc.contributor.members: Carneiro, Camilo Plaisant
Fernandes, David Augusto
Issue Date: 2019
Abstract: Esta pesquisa tem por objetivo analisar as consequências da Reforma Trabalhista no grupo econômico, como esta mudança já estava sendo praticada nos tribunais e como a Reforma aproximou o grupo econômico trabalhista do já existente na legislação comercial (Lei das S.A.). Inicialmente, será feita uma introdução na qual terá o objetivo de contextualizar o leitor sobre o objetivo principal da pesquisa, com noções gerais que serão desenvolvidas no decorrer do trabalho. Posteriormente, será feita uma demonstração dos pontos convergentes e divergentes das duas legislações em estudo, onde elas se aproximam e se assemelham e onde elas se distanciam. A formação do grupo econômico, por se revestir de especial importância para os propósitos deste trabalho, será objeto de um estudo detalhado, tanto no que tange a legislação trabalhista quanto à legislação societária. Finalizando o trabalho serão analisadas as jurisprudências já existentes anteriormente a Reforma Trabalhista, e como estas já tratavam a responsabilidade dos grupos econômicos quanto às obrigações trabalhistas, onde havia ou não solidariedade, tanto nos grupos por subordinação quanto por coordenação.
metadata.dc.description.abstractother: This research aims to analyze the consequences of the Labor Reform in the economic group, how this change was already being practiced in the courts and how the Reform brought the labor economic group closer to that already existing in the commercial law (Law of S.A.). Initially, an introduction will be made in order to contextualize the reader on the main theme of the research, with general notions that will be developed in the course of the work. Subsequently, a demonstration of the convergent and divergent points of the two legislations under study will be made, where they come close and resemble each other and where they distance themselves. The formation of the economic group, because it is of particular importance for the purposes of this work, will be object of a more detailed study, as far as labor legislation and commercial law are concerned. At the end of the work, the jurisprudence already existing before the Labor Reform will be analyzed, and how they already dealt with the responsibility of the economic groups regarding labor obligations, where there was solidarity, both in groups by subordination and by coordination.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/11010
Appears in Collections:MDI - Trabalho de Conclusão de Curso

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