Trabalho religioso: o vínculo empregatício entre instituições religiosas e líderes eclesiásticos

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo principal discorrer sobre as demandas trabalhistas que envolvem o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre pastores/líderes religiosos e instituições religiosas por se observar o crescente número de ações envolvendo essas igrejas nos últimos anos. Em grande parte dos julgados, verificou-se que, tanto nos que aplicaram a tese majoritária, quanto nos que decidiram pela tese minoritária, os pressupostos existentes no art. 3º da CLT para caracterizar o empregado estão presentes, também, na figura do trabalhador religioso, porém, com algumas distinções com relação à finalidade com que esses pressupostos existem. Devido à tendência da crescente demanda em relação ao tema apresentado, especialmente no tocante ao ramo das Igrejas Neopentecostais, os dados apresentados neste trabalho permitem sugerir a relevância de uma mudança de posição em relação à forma de verificação sobre o que consiste o trabalho religioso em si.