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Title: Contrarreforma do estado nos governos lula e dilma: reconfiguração do trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação das instituições federais de ensino superior
Authors: Silva, Amanda Pinto da
metadata.dc.contributor.advisor: Lima, Kátia Regina de Souza
metadata.dc.contributor.members: Lima, Kátia Regina de Souza
Mancebo, Deise
Vale, Andréa Araújo do
Issue Date: 2016
Abstract: O presente estudo tem como tema central a análise da política de gestão do trabalho do governo federal para os servidores técnico-administrativos em educação das Instituições Federais de Ensino Superior nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O referencial teórico adotado neste estudo fundamenta-se no materialismo histórico dialético que busca ultrapassar a aparência dos fenômenos a fim de captar sua essência. Considerando que a política de gestão do trabalho é expressa pela Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto n°. 5.707/2006 e que possui a gestão por competência como princípio norteador, nosso trabalho buscará apreender as bases de fundamentação teórica e o significado político da política de gestão do trabalho do governo federal, mais especificamente, para as Instituições Federais de Ensino Superior voltadas para a carreira dos servidores técnico-administrativos em educação no período de 2003-2013, que compreende os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e primeiro mandato de Dilma Rousseff. Para tanto, nossa pesquisa, de cunho teórico, qualitativo e quantitativo, foi realizada por meio de um levantamento do Censo da Educação Superior a fim de mapearmos a evolução do quantitativo de servidores técnico-administrativos em educação nos anos de 1995-2013, como também, foi realizada por meio de uma revisão bibliográfica de artigos e documentos que atualmente fundamentam o debate sobre a gestão por competências no serviço público, priorizando as publicações do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, da Escola Nacional de Administração Pública e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Empregamos, do mesmo modo, referências conceituais oriundas da tradição crítica a fim de embasarmos nossa análise. Desse modo, observamos que a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, fundamentada nos princípios da gestão por competência que consiste no novo modo de controle e uso da força de trabalho no contexto do toyotismo, constitui em uma forma de flexibilização/racionalização dos custos do trabalho dentro do serviço público, estando assim, em consonância com as alterações no mundo do trabalho (processo de reestruturação produtiva, em sua fase de acumulação flexível), da contrarreforma do Estado e portanto da contrarrevolução neoliberal. Nesse contexto, considerando a análise do quantitativo de servidores técnico-administrativos em educação, concluímos que a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal estabelece estratégias de otimização do trabalho, em um contexto de reposição do quadro dos servidores técnico-administrativos em educação. Entendemos que o eixo central dessa nova forma de organização do trabalho no serviço público fundamenta-se na “captura da subjetividade”, seus princípios fundamentam-se no envolvimento dos trabalhadores a fim de aprimorarem os métodos de produção no contexto de redução dos custos com o trabalho e de intensa reconfiguração das universidades públicas federais.
metadata.dc.description.abstractother: The main theme of this study is the analysis of the federal government’s management policy for work to the Education administrative technicians (TAE’s) from the higher education federal institutions during Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff’s government. The theoretical background adopted in this study has its bases on the historical dialectical materialism, which seeks to transcend the phenomena’s appearance in order to capture its essence. Whereas the government’s management policy for work is indicated by National Personal Development Plan was institutionalized in the Decree n°.5.707/2006 and has Skills Management as guiding principle, this study attempts to understand the bases of theoretical fundaments and the political importance of the federal government’s management policy for work, specifically, to Federal Higher Education Institutions for the Education administrative technicians’ careers between 2003-2013, referring to Luiz Inácio Lula da Silva’s and Dilma Rousseff’s first term governments. Therefore, this theoretical, qualitative and quantitative research has its fundaments through the Census on Higher Education survey to map the quantitative evolution of the Education administrative technicians during 1995-2013. In addition, the study supports through a bibliographic research of articles and documents, which currently underlie the debate on skills management at public service, prioritizing the publications of the Ministry of Planning, Budget and Management, the National School of Public Administration and the Organization for Economic Co-operation and Development. We have similarly applied conceptual references arising from the critical tradition in order to support our analysis. Thereby, we have noticed that the National Personal Development Plan, which has basis on the principals of Skills Management, that consists in the new way of controlling and using workforce in the Toyotism context, constitutes one way of flexibility/rationalization of labor costs in public service. Thus, in accordance with the changes of labor Market (productive restructuring process in its flexible accumulation phase), the state’s counter-reform and therefore the neo-liberal counter-revolution. In this context, taking into account the quantitative of the Education administrative technicians’ analysis, we conclude that the National Personal Development Plan establishes work optimization strategies, in a context of replacing the Education administrative technician staff. We understand that the central axis of this new form of work organization in public service bases on the “capture of subjectivity”; its principals carry support in the worker’s engagement to improve the production methods in context of reducing costs with work and the intense federal universities’ reorganization.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/11034
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