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Title: A Política Nacional de Atenção Oncológica na Baixada Litorânea do Rio de Janeiro: uma reflexão a partir da qualidade do atendimento na Onkosol
Authors: Santos Júnior, Aluizio Almeida dos
metadata.dc.contributor.advisor: Mauriel, Ana Paula Ornellas Mariel
metadata.dc.contributor.members: Mauriel, Ana Paula Ornellas
Matos, Maurílio Castro de
Reis, Míriam Fátima
Issue Date: 2014
Abstract: A presente dissertação de mestrado tem como objetivo analisar, a partir dos princípios constitucionais da descentralização e da integralidade, a qualidade dos serviços prestados pela Onkosol Assistência Oncológica, empresa privada na oncologia, conveniada ao SUS, aos portadores de câncer da Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro. Para realizar essa análise, apoiamo-nos teórico e metodologicamente na razão dialética, entendendo ser o campo da teoria social crítica, o que mais responde aos nossos anseios enquanto corpo teórico. Esta pesquisa baseou-se no levantamento de bibliografia pertinente ao nosso objeto de estudo, na análise de documentos importantes da Política de Saúde, e na pesquisa exploratória de campo, que consistiu na realização de entrevistas e na aplicação de questionários com os profissionais da Onkosol. Nossa análise situa-se em tempos de contrarreforma do Estado, que ao buscar adequar os países periféricos à lógica da financeirização, faz importantes direitos sociais retroceder, entre os quais, o direito à saúde. Os governos Lula e Dilma, comprometidos com a lógica de ajuste fiscal, reforçam o movimento que destrói a concepção dos direitos sociais como universais, aprofundando as medidas de contrarreforma do Estado, iniciadas no governo FHC. Destarte, nossos estudos apontaram que na atual fase neoliberal do Brasil, intitulada social-liberal, continua ocorrendo a não realização da saúde enquanto um direito conquistado, assim como o comprometimento da qualidade dos serviços prestados aos portadores de câncer, na medida em que princípios constitucionais estruturadores do SUS, como a universalidade, a equidade e a integralidade não se efetivam.
metadata.dc.description.abstractother: This dissertation aims to examine, from the constitutional principles of decentralization and completeness, the quality of services provided by Onkosol Oncology Service, private company in oncology agreement with SUS, to patients with cancer of the Coastal Lowlands of the State of Rio de Janeiro. To perform this analysis, we rely on the theoretical and methodological dialectical argument, understanding that this is the field of critical social theory, what else responds to our desires as theoretical sources. This research was based on survey pertinent to our object of study, the analysis of important documents of Health Policy bibliography, and exploratory field of study, which consisted of interviews and questionnaires with professionals Onkosol. Our analysis is located in times of the state counter-reform, which seek to adapt to the logic of financialisation peripheral countries, makes important social rights retrograde, including the right to health. Lula and Dilma governments, committed to the logic of fiscal adjustment, strengthen the movement that destroys the conception of social rights as universal, deepening the state counter-reform measures, that were initiated during the Cardoso's government. Thus, our studies indicated that the current neoliberal phase of Brazil, entitled social liberal, is still occurring non-realization of health as a right earned, as well as compromising the quality of services provided to patients with cancer, in that constitutional principles structuring of the SUS, such as universality, equity and comprehensiveness not become effective.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/11089
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