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Title: Base Nacional Comum para quê/quem? : uma cartografia de conflitos discursivos na produção de um currículo oficial
Authors: Souza, Alice Moraes Rego De
metadata.dc.contributor.advisor: Daher, Del Carmen
metadata.dc.contributor.members: Rocha, Décio
Almeida, Fabio Sampaio de
Rodrigues, Heliana de Barros Conde
Giorgi, Maria Cristina
Issue Date: 25-Sep-2019
Abstract: Educação é terreno de disputa, não de consenso. Partindo dessa afirmação, esta pesquisa, em linhas gerais, tem como objetivo dar visibilidade a práticas discursivas (MAINGUENEAU, 2013) que participaram da produção de sentidos de “educação”, no decorrer do processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para tal, a presente tese se fundamenta em reflexões feitas no campo dos estudos da cartografia social (BARROS; KASTRUP, 2015; DELEUZE; GUATTARI, 1995), articuladas ao conceito de rizoma (DELEUZE; GUATTARI, 1995), dividindo-se em três partes interdependentes. Na primeira, o foco recai em cartografar as condições de desenvolvimento da BNCC, abordando: os modos por meio dos quais o discurso governamental defendeu sua necessidade; as condições políticas e disputas por legitimidade para atuar na construção do documento; a discussão sobre implicações de uma política do “conhecimento oficial” (APPLE, 2013; LOPES, 2015; MACEDO, 2014) e sua relação com pautas de reformadores empresariais (BERNARDI; UCZAK; ROSSI, 2018; PERONI; CAETANO, 2015); e, por fim, discussões acerca do Movimento pela Base Nacional Comum (MBNC). Na segunda parte, registram-se reflexões e definições teórico-metodológicas, além de uma primeira etapa de análises. Nesse sentido, inicialmente, articulamos os conceitos de rizoma (DELEUZE; GUATTARI, 1995) e interdiscurso (MAINGUENEAU, 2008a), para fundamentar a constituição de um corpus que permite o contato com diversos posicionamentos participantes do debate educacional acerca da BNCC, numa perspectiva não hierarquizante. Em seguida, efetiva-se a primeira etapa de análises focada em um conjunto de sete textos sustentados por distintos enunciadores e abordados partindo dos conceitos de cenas da enunciação (MAINGUENEAU, 2008b, 2013), etos discursivo e gênero de discurso (MAINGUENEAU, 2013). Na terceira parte, enfim, empreende-se mais uma etapa analítica, voltada a observar os discursos que deixaram suas marcas nas diferentes versões da BNCC, contribuindo a uma visão que considera enunciados normativos não como portadores de verdades absolutas, mas como resultados de um processo de disputas entre posicionamentos discursivos. Para isso, primeiro, são analisados os textos introdutórios das quatro versões da BNCC do ensino fundamental, com foco em fragmentos que se dedicam a defini-la; depois, analisamos o componente curricular língua estrangeira / língua inglesa, especificamente a partir de fragmentos que explicitam a visão de língua e o papel desta disciplina na Educação Básica e, finalmente, o compilado de objetivos de aprendizagem (2ª versão) e de habilidades (versão homologada) referentes ao sexto ano. Em síntese, a pesquisa realizada mostrou que o debate sobre a BNCC e também sua versão final são atravessados por discursos privatistas e neoconservadores, constituindo uma visão de educação que mantém privilégios de grupos socialmente hegemônicos. Esses discursos também constituem algo que compreendemos ser um dispositivo político-educacional (FOUCAULT, 2018) e, consequentemente, as práticas de governo dos outros (FOUCAULT, 2008) que demonstram estar cada vez mais baseadas em uma racionalidade segundo a qual tudo pode estar a serviço de produzir capital financeiro, inclusive, a educação
metadata.dc.description.abstractother: Education is a field of contention, not consensus. Based on this statement, this research, in general terms, aims to give visibility to discursive practices (MAINGUENEAU, 2013) that participated in the production of meanings of “education”, during the elaboration process of Brazilian National Common Curricular Base (BNCC, in the original Portuguese acronym). For this, the present Ph.D. dissertation is based on reflections made in the field of social cartography studies (BARROS; KASTRUP, 2015; DELEUZE; GUATTARI, 1995) articulated to the concept of rhizome (DELEUZE; GUATTARI, 1995), being divided into three interdependent parts. In the first part, we focus on mapping BNCC’s development conditions, addressing the following topics: the ways in which Brazilian government discourse defended its need; the political conditions and strife for legitimacy to act in the construction of the document; the discussion on the implications of an “official knowledge” policy (APPLE, 2013, LOPES, 2015, MACEDO, 2014) and its relationship with corporate reformers’ agendas (BERNARDI, UCZAK, ROSSI, 2018, PERONI, CAETANO, 2015); and, finally, discussions on the Movement for Brazilian National Common Base (MBNC, in the original Portuguese acronym). In the second part, reflections and theoretical-methodological definitions are recorded, as well as a first stage of analysis. In this sense, we first articulate the concepts of rhizome (DELEUZE, GUATTARI, 1995) and interdiscourse (MAINGUENEAU, 2008a) to support the constitution of a corpus that allows contact with several positions that participate in the educational debate on BNCC, from a non-hierarchical perspective. Then, the first stage of analysis is carried out, being focused on a set of seven texts supported by different enunciators and approached from these concepts: scenes of enunciation (MAINGUENEAU, 2008b, 2013), discursive ethos and discourse genres (MAINGUENEAU, 2013). Finally, in the third part, another analytical stage is undertaken, aimed at observing the discourses that have left their marks on the different versions of BNCC, contributing to a view that considers normative statements not as bearers of absolute truths, but as a result of a process of disputes among discursive positions. Therefore, we first analyze the introductory texts of the four versions of BNCC in elementary school, focusing on fragments that are dedicated to defining it; then, we analyze the foreign language / English language curricular component, specifically from fragments that explain the vision of language and the role of this subject in primary and secondary education, and, finally, the compilation of learning objectives (2nd version) and skills (homologated version) for the sixth year. In general terms, the research showed that the debate on BNCC as well as its final version are crossed by pro-privatization and neoconservative discourses, constituting a view of education that maintains privileges of socially hegemonic groups. These discourses also constitute something that we understand to be a political-educational device (FOUCAULT, 2018) and, consequently, the governance practices of others (FOUCAULT, 2008). Such governance practices of others demonstrate that they are increasingly based on a rationality according to which everything can be at the service of financial capital, including education
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/11599
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