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Title: O third party funding como instrumento de disseminação da arbitragem
Authors: Pimentel, Letícia de Carvalho
metadata.dc.contributor.advisor: Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos
metadata.dc.contributor.members: Pereira, Rubens Lira
Nascimento, Verônica
Issue Date: 2017
Citation: PIMENTEL, Letícia de Carvalho. O third party funding como instrumento de disseminação da arbitragem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
Abstract: O presente trabalho buscará explicar e definir o instituto do Third Party Funding, um método novo e ainda pouco abordado no Brasil que consiste no financiamento, por terceiros, de procedimentos de resolução de litígios. O Third Party Funding foi concebido em um contexto de busca por formas de se permitir que as partes de um litígio que não possuem condições financeiras para custear um processo disponham de um meio de ter acesso à justiça. Nesse diapasão, o presente artigo possui como objetivo demonstrar a viabilidade de sua utilização para financiar procedimentos arbitrais, enquanto instrumento que poderá tornar a arbitragem mais acessível e disseminada, ampliando, consequentemente, o acesso à justiça como um todo. Por fim, o presente artigo apresentará um panorama de como o Third Party Funding vem sendo adotado ao redor do mundo, bem como discutirá os desafios da implementação desse instituto e quais são as vantagens de sua utilização.
metadata.dc.description.abstractother: The present work will seek to explain and define the institute of Third Party Funding, a new method still little approached in Brazil, which consists on the financing, by third parties, of conflicts resolution procedures. The Third-Party Funding was conceived in a context of searching for ways to enable parties of a litigation, who do not have the financial means to defray a suit, to have access to justice. In this standard, the present article has as a purpose to demonstrate the viability of the utilization of the Third-Party Funding to finance arbitration procedures, as an instrument that can make the arbitration become more accessible and disseminated, expanding, hence, the access to justice as a whole. At last, the present article will bring forward an overview about how Third-Party Funding is being apply around the world, as well as the challenges of the implementation of this institute and what are the benefits of its use.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/11759
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