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Title: Imunidade parlamentar e análise do discurso jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal.
Other Titles: Imunità parlamentare e l'analisi del discorso giurisprudenziale della corte suprema brasiliana.
Authors: Duarte, Fernanda
Iorio Filho, Rafael Mario
Issue Date: 2009
Citation: DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, Rafael Mario . Imunidade parlamentar e análise do discurso jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. Revista SJRJ, n. 25, p. 353-375, 2009
metadata.dc.relation.ispartof: Revista SJRJ. n.25, p.353-375, 2009
Abstract: Este artigo objetiva demonstrar a aplicabilidade da metodologia de análise jurisprudencial em desenvolvimento no projeto de pesquisa "Supremo Tribunal Federal e Sociedade Brasileira: Legitimando a Desigualdade Jurídica ou a Diferença?", aprovado com recursos do Pronex (Faperj-CNPq) e vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho/RJ - no qual é explorada a hipótese de que as desigualdades características da sociedade brasileira evidenciam-se na construção dos discursos jurídicos, acerca da categoria igualdade jurídica, em sede do Supremo Tribunal Federal. Apesar de no nível do discurso e do habitus dos juristas não se permitir a continuidade das desigualdades no plano do direito, este trabalho buscará demonstrar, ao desconstruir os argumentos dos ministros que compõem e compuseram a corte, que a falta de racionalidade na construção das decisões com base no contraditório leva a um paradoxo funcional do sistema jurídico que não permite consensos mínimos para a ruptura de um processo histórico de reprodução de privilégios na "cidadania" brasileira. Para tanto, trabalhará com a análise semiolinguística do discurso jurisprudencial, como uma nova proposta metodológica de estudo jurisprudencial, referente à igualdade jurídica disponível no Supremo Tribunal Federal, no recorte da imunidade parlamentar. Como exemplo de aplicação dessa metodologia, apresenta-se a análise do Inquérito nº 2.188-1/BA.
metadata.dc.description.abstractother: ll presente testo obbietiva come la metodologia di analizi giurisprudenziale svilupata nella ricerca denominata " La Corte Suprema e la Società Brasiliana: leggitimare la disparità giuridica o differenza?", finanziata da Pronex(Faperj- CNPq), vincolata al Post-Laurea in Giurisprudenza presso I'Università Gama Filho, Rio de Janeiro/ RJ. La ricerca presenta un'ipotese : le ineguaglinaze che caratterizano la società brasiliana si presentano nella construzione dei discorsi gluridici della Corte Suprema. Nonostante i discorsi e il habitus dei teorici giuridici brasiliani ci informano non avere ineguaglianze giuridica in Brasile, questo testo presenterá e dismostrará , attravverso una proposta metodologica fondata nell'analisi semioliguistica del discurso giurisprudenziale , che c'e, in nostra republica, un processo storico riproduttore dei privilegi. Perchè, veramente, il nostro sistema di construzione decisoria giurisprudenziale non permette consenso ugualitario. Il tema scelto, inizialmente, per dimonstrare la formazione del discorso della Corte Suprema di questa ugualità brasiliana sèra i'imunità parlamentare. Con lo scopo di presentare i'aplicazione de questa metodologia di analisi discorsiva, è presentato la Inchiesta, n. 2.188-1/ BA
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12000
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