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Title: História de Pescador: O Direito do Ponto de Vista Nativo.
Other Titles: History of Fisher: Law of native's point of view
Authors: Valpassos, Carlos Abraão Moura
Vogel, Arno
Dias Neto, José Colaço
Issue Date: 2007
Citation: COLAÇO, José; VOGEL, Arno; VALPASSOS, Carlos Abraão Moura. História de Pescador: O Direito do Ponto de Vista Nativo. Arquivos de Direito, v. 01, p. 57-78, 2007.
metadata.dc.relation.ispartof: Arquivos de Direito, v. 01, p. 57-78, 2007.
Abstract: Localizado ao norte do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, está o povoado pesqueiro de Ponta Grossa dos Fidalgos. Lá os pescadores desenvolvem uma modalidade de captura caracterizada pela criação de pontos de pesca. O conhecimento destes lugares dá aos seus detentores o direito de seu uso. Neste sentido, este trabalho é uma descrição do direito costumeiro e suas implicações no que tange à pesca artesanal.
metadata.dc.description.abstractother: Located in the north of the state of Rio de Janeiro (Brazil) is the artisanal fishing settlement Ponta Grossa dos Fidalgos. There the fishermen make a modality of capture signed by the creation of fishing-spots. In this sense, this research is the description of the costumary law and its implications over the artisanal fishing
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12086
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