Diferentes Percepções da Natureza: As Intervenções Politécnicas, a Fiscalização Ambiental e Pescadores Artesanais na Lagoa Feia

Abstract

Os ecossistemas litorâneos brasileiros foram – principalmente depois de 1940, quando houve a consolidação do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) – alvo de uma série de intervenções sanitaristas que, através das técnicas e métodos da engenharia politécnica, pretendiam realizar uma demiúrgica reforma da natureza. Os engenheiros sanitaristas compartilhavam uma visão antropocêntrica do mundo, onde se faziam mister diversas ‘correções da natureza’, com o objetivo de alcançar melhores condições de vida para o homem. A bacia hidrográfica da Lagoa Feia, situada ao norte do Estado do Rio de Janeiro, constitui um lócus privilegiado para o entendimento do que foi o processo de saneamento do Brasil. A extinção do DNOS, em 1989, não resultou no fim das intervenções governamentais na Lagoa Feia. Nos últimos anos foi intensificada a atuação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), órgão formalmente responsável por regulamentar questões relativas ao manejo de recursos naturais, cujo principal objetivo é assegurar a preservação do ecossistema. Para isto, uma das principais medidas foi a fiscalização da pesca lacustre e sua conseqüente proibição nos períodos de reprodução das espécies. Pretendemos neste trabalho apresentar os conflitos oriundos das diferentes concepções de natureza entre os pescadores artesanais da Lagoa Feia, o DNOS e o IBAMA.