A Fragmentação do Território Brasileiro: a criação de novos estados no Brasil

Abstract

Este texto apresenta uma nova fonte de compreensão para os estudos sobre o federalismo a partir do movimento de criação de novos estados da federação brasileira. Atualmente, existem espalhados pelo território diversos movimentos políticos regionais que lutam pela transformação de suas regiões em novas unidades federativas, a partir do desmembramento e/ou fragmentação de estados já existentes. Assim, este texto descreve os antecedentes históricos da divisão territorial desde o período colonial, levando em consideração as diversas propostas, estudos e polêmicas surgidas em torno da questão. Em seguida, trata das proposições de criação de novos estados, discutidas na Assembléia Nacional Constituinte (ANC) de 1987/88 e, finalmente, dos movimentos regionais que emergiram após a Constituinte. O referencial teórico apóia-se no instrumental da sociologia política, em especial, aquele que reúne estudos sobre a relação centro e periferia.