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Title: “A minha verdade é minha justiça” - dilemas e paradoxos sobre o princípio da imparcialidade judicial
Other Titles: My truth is my Justice” - Dilemmas and paradoxes in relation to the principle of judicial impartiality
Authors: Baptista, Bárbara Gomes Lupetti
Issue Date: 2013
Citation: BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. ?A MINHA VERDADE É A MINHA JUSTIÇA?: dilemas e paradoxos sobre o princípio da imparcialidade judicial. Cadernos de Campo, v. 22, p. 301-314, 2013.
metadata.dc.relation.ispartof: Cadernos de Campo, v. 22, p. 301-314, 2013.
Abstract: Este trabalho é resultado de pesquisa realizada no TJRJ. A metodologia incorpora uma profícua interlocução que me permiti fazer entre o direito, minha área de formação, e a antropologia, disciplina que conheci por ocasião da orientação recebida durante a minha pós-graduação. A pesquisa permite perceber que o princípio da imparcialidade é uma crença construída discursivamente pelo campo do direito e que funciona como uma categoria estruturante do sistema judiciário. No entanto, a crença discursiva se choca com a realidade empírica, uma vez que os dados de campo demonstram que aspectos subjetivos do juiz interferem diretamente no exercício da jurisdição, sugerindo que a moralidade e o senso de justiça do magistrado interferem no curso e nos resultados do processo. Entre o paradoxo de “parecerem imparciais” e o fato de “serem humanos”, os juízes narram seus dilemas e os desafios que vivenciam na tentativa de “não contaminarem” a sua imprescindível imparcialidade.
metadata.dc.description.abstractother: This paper is the outcome of a research inside Rio de Janeiro’s State Court. Te methodology consists in a dialogue I intended to do be-tween law, which I studied under graduation, and anthropology, that I was introduced to, when I was under my post graduation studies. Te research allows understanding that the principle of judicial impartiality consists in a belief, discursively cons-tructed inside the judicial feld, and it works as a structuring category inside the judiciary. However, the discursive belief strikes against the empirical reality, as the feldwork data shows judge’s subjec-tive aspects directly interfere during the decision making. It suggests that judge’s morality and sense of justice interfere during the process and often in its result. Between the paradox of “seeming im-partial” and the fact of “being humans” the judges describe their dilemmas and the challenges they experience when they try “not to contaminate” their essential impartiality
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12174
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