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Title: A Oralidade Processual e a Construção da Verdade Jurídica.
Authors: Baptista, Bárbara Gomes Lupetti
Issue Date: 2008
Citation: BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. A Oralidade Processual e a Construção da Verdade Jurídica. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 23, p. 131-160, 2008.
metadata.dc.relation.ispartof: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 23, p. 131-160, 2008.
Abstract: A proposta deste artigo é tentar expor de que forma e em que circunstâncias o principio de oralidade se materializa no processo civil brasileiro e, partir daí, entender as implicações dessas manifestações orais na construção da verdade jurídica. O principio da oralidade é incorporado pela dogmática de uma forma absolutamente distinta daquela depreendida pela empiria. A doutrina reconhece a oralidade como uma garantia processual das partes a um processo justo e democrático, ao passo que os rituais judiciários a descartam , sugerindo esta forma de manifestação um empecilho à celeridade da prestação jurisdicional. Portanto, a oralidade, consoante se descreverá, não é oferecida às partes do processo, sendo expropriada pelo Estado, que, através do juiz, impõe uma verdade jurídica,produzida por escrito , através da decisão judicial, demonstrando pertencer exclusivamente ao Estado o monopólio de dizer e se interpretar o Direito ( e desvendar a verdade).
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12176
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