Política cultural e financiamento: possibilidades e desafios do Plano Nacional de Cultura

Abstract

A partir da análise da proposta de política cultural discutida e aprovada em 2010, pretende-se refletir sobre os paradigmas encontrados no Plano Nacional de Cultura – PNC, a saber, a universalização do acesso aos bens culturais e a valorização da diversidade, e sua efetividade como garantia de exercício dos direitos culturais. Desta análise, busca-se debater e compreender se e como tais paradigmas estariam alinhados com preceitos democratizantes e se podem resultar na desconcentração da distribuição dos recursos para a cultura no Brasil, privilegiando a diversidade de bens culturais, reduzindo desigualdades e desequilíbrios no acesso a esses bens culturais. Nossa hipótese é que o PNC apresenta alguns sinalizadores de alinhamento de suas propostas com os preceitos democráticos e que o governo, que contribuiu para sua elaboração, vem demonstrando indicativos deste alinhamento por meio da implementação de algumas iniciativas e proposições que dialogam com estes preceitos. Resta saber de que maneira isto se traduz efetivamente em direito e cidadania e como pode ser empreendida como política pública de Estado