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Title: Refugiados no Brasil: uma análise da intensificação dos fluxos migratórios internacionais, das políticas públicas brasileiras nesta área e dos desafios postos ao Serviço Social
Authors: Hott, Fernanda Faria
metadata.dc.contributor.advisor: Brites, Cristina
metadata.dc.contributor.members: Lacerda, Milena
Barros, Letícia
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Abstract: O debate acerca das guerras no Oriente Médio e da situação dos refugiados pelo mundo tem sido ampliado na última década. As solicitações de refúgio em diversos países têm crescido muito e o Brasil é um dos países que recebe cada vez mais refugiados. Mas quem são essas pessoas? De onde vêm? O que tem sido oferecido a elas quando chegam ao nosso país? A legislação brasileira entende por refugiado todo indivíduo que sofre ou teme sofrer perseguição em seu país por razão de sua religião, raça, nacionalidade ou opinião política e por isso não pode ou não deseja voltar para seu país de origem. As pessoas que vivem com o status de refugiado hoje já sofreram violação de seus direitos e, embora se garanta o direito ao refúgio em outros países para sua proteção, frequentemente esses indivíduos são revitimizados. Eles são alvo de xenofobia, do descaso e despreparo do poder público e continuam tendo seus direitos violados no local que lhes deveria garantir proteção. Nesse sentido, buscou-se analisar nesta pesquisa o processo de inserção dos refugiados no Brasil, considerando o aumento do número de pessoas que têm se refugiado no país. O objetivo da análise é apreender essa realidade a partir da intensificação dos fluxos migratórios internacionais, considerando suas determinações econômicas, políticas e sociais, das políticas públicas brasileiras destinadas aos refugiados e dos desafios que esta realidade apresenta para o Serviço Social. O mapeamento da distribuição de refugiados no estado do Rio de Janeiro e a caracterização do processo de inserção destes indivíduos na sociedade brasileira não puderam ser feitos como foi pretendido, ficando evidente neste processo de pesquisa o protagonismo das instituições do terceiro setor no acolhimento de refugiados no Brasil, a ausência de uma política pública nacional de atendimento a esta população e a dificuldade de acesso dos refugiados às políticas públicas existentes.
metadata.dc.description.abstractother: The debate about the wars in the Middle East and the refugees’ situation around the world has been increased in the last decade. Requests for refuge in several countries have grown enormously and Brazil is one of the countries that receives more and more refugees. But who are these people? Where do they come from? What has been offered to them when they come to our country? A refugee according to the Brazilian legislation refers to any person who suffers or fear suffering persecution in your own country based on religion, race, nationality or political opinion, so that, this person cannot or do not want to go back to his homeland. People who live as refugees today have already suffered violations in their rights and, although other countries guarantees the right to refuge for their protection, frequently these individuals are victimize again. They are the target of xenophobia, of neglect and unpreparedness of public power and still have their rights violated in the same place that supposed to ensure their protection. In this sense, we have tried to analyze the Brazilian refugee integration process, considering the increased number of people who became refuge in the country. This analysis aimed to capture the reality from the intensification of international migratory flows, considering its economic, political and social determinations, from the Brazilian public policies intended to refugees and from the challenges this reality presents to Social services. The refugees distribution map from the State of Rio de Janeiro and the characterization of the integration process of these individuals in Brazilian society could not be done as it was intended, making clear in this research process the role of the institutions from the third sector in the reception of refugees in Brazil, the absence of a national public policy for that population and the refugees difficulty to access the existing public policies.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12309
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