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Title: O Supremo cortesão no limiar do século XXI: composições institucionais e agentes políticos em disputa
Authors: Souza, Anderson Nunes de
metadata.dc.contributor.advisor: Leme, Alessandro André
metadata.dc.contributor.members: Oliveira, Fabiana Luci de
Fridman, Luis Carlos
Carvalho, Lucas Correia
Issue Date: 2019
Abstract: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 inaugurou, há três décadas, um novo ordenamento jurídico, caracterizado pela afirmação da democracia representativa liberal, mesclada com expressiva ampliação dos direitos sociais em contraposição ao regime autoritário anterior, marcado pela ditadura civil-militar que perdurou de 1964 a 1985. O objetivo desta pesquisa é compreender, a partir de elementos da Sociologia Jurídica, do Direito e da Sociologia Política, em perspectiva intersetorial, as relações estabelecidas nas dinâmicas de formação e de atuação do Supremo Tribunal Federal, tanto no plano institucional, quanto no tocante ao perfil dos agentes que o integram, sobremaneira nas interfaces dos jogos de composição e conflito de poder com o Legislativo e o Executivo brasileiros que se acentuaram na última década, a partir da crise econômica internacional de 2008, que tem abalado o sistema capitalista financeiro e gerado tensões nos mais variados modelos de democracia encontrados no mundo contemporâneo. O objetivo principal que orienta a pesquisa qualitativa, apoiada em levantamento bibliográfico e documental, é a identificação de campos político, hegemônico e ideológico que marcam a atuação do Judiciário brasileiro, tomando-se como objeto central de estudo a conformação e os agenciamentos próprios do Supremo Tribunal Federal, na medida em que constitui a instituição máxima da estrutura judiciária no Brasil, na qual as posições sociais das elites jurídicas e a administração da burocracia judiciária podem ser analisadas a partir de categorias distintivas desse grupo social, concernentes a posições de classe, status, poder, trauma coletivo e performance, nas leituras derivadas de Weber (1997; 1999) e Alexander (2016a; 2016b), e, por outro ângulo, à metodologia de análise da linguagem bakhtiniana e das formas de aquisição e acumulação de capitais sociais, culturais e econômicos, habitus, gostos, estilos de vida, figuração, processo e interdependência, ao se considerarem as contribuições teóricas de Bourdieu (2000; 2006), Elias (1993; 1994a; 1994b; 1997; 2001; 2004) e Wacquant (2002).
metadata.dc.description.abstractother: The Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 inaugurated, three decades ago, a new legal system, characterized by the affirmation of liberal representative democracy, mixed with a significant expansion of social rights as opposed to the previous authoritarian regime, marked by the civil-military dictatorship that lasted from 1964 to 1985. The objective of this research is to understand, from elements of Legal Sociology, Law and Political Sociology, in an intersectoral perspective, the relations established in the dynamics of formation and of the action of the Federal Supreme Court, both at institutional level, as well as the profile of the agents that integrate it, especially in the interfaces of the games of composition and conflict of power with Legislative and the Executive in Brazil that have intensified in the last decade, as a result of the international economic crisis of 2008, which has shaken the system of financial capitalism and generated tensions in the most varied models of democracy found in the contemporary world. The main objective that guides the qualitative research, supported by a bibliographic and documentary survey, is the identification of political, hegemonical and ideological fields that mark the Brazilian Judiciary's performance, taking as its central object of study the conformation and agencies of the Federal Supreme Court, insofar as it constitutes the most relevant institution in Brazilian Judiciary, in which the social positions of the legal elites and the administration of the judicial bureaucracy can be analyzed from the distinctive categories of this social group, concerning class positions, status power, collective trauma and performance in the readings derived from Weber (1997; 1999) and Alexander (2016a; 2016b), and, on the other hand, to the methodology of bakhtinian’s language analyses and to the forms of acquisition and accumulation of social, cultural and economic capitals, habitus, tastes, lifestyles, figuration, process and interdependence, when considering the theoretical contributions of Bourdieu (2000; 2006), Elias (1993; 1994a; 1994b; 1997; 2001; 2004) and Wacquant (2002).
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12412
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