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Title: Compras públicas sustentáveis: uma proposta de operacionalização para aplicação em uma organização militar brasileira
Other Titles: Sustainable public purchases: a proposed operationalization for application in a brazilian military organization
Authors: Siqueira, Caio Rodrigo Cunha Damasceno de
metadata.dc.contributor.advisor: Costa, Stella Regina Reis da
metadata.dc.contributor.members: Lourenço, Maristela Soares
Machado Júnio, Hélio Fernandes
Issue Date: 2017
Citation: SIQUEIRA, Caio Rodrigo Cunha Damasceno de. Compras públicas sustentáveis: uma proposta de operacionalização para aplicação em uma organização militar brasileira. 2017. 84 f. Dissertação (Mestrado em Sistemas de Gestão) – Universidade Federal Fluminense. Escola de Engenharia, Niterói, 2017.
Abstract: A licitação sendo instrumento pelo qual o Estado utiliza do seu poder de compra para induzir fornecedores a utlizar critérios sustentáveis, e aliando-a à sustentabilidade como argumento, as aquisições realizadas pela Administração Pública têm se consolidado na geração de benefícios econômicos e socioambientais. Repercutindo ações do cenário internacional, o Brasil tem dedicado esforços na edição de marcos regulatórios, a fim de incentivar a prática das Compras Públicas Sustentáveis (CPS) nos órgãos federais. A implementação da CPS pelas Forças Armadas tem se constituído numa tentativa incipiente e pontual, movida pela adequação às imposições legais e se deparando com barreiras que dificultam a adoção de critérios sustentáveis. O objetivo do presente trabalho foi apresentar uma proposta estruturada de operacionalização da Compra Pública Sustentável para aplicação em uma organização militar. Para tanto foi realizado estudo de caso para investigar o fenômeno CPS e na sua coleta de dados foram utilizados questionários com perguntas fechadas, tendo sido respondidos por encarregados de obtenção de Organizações Militares de uma força armada brasileira. A principal conclusão foi que a força armada estudada pratica CPS apenas verificando se o fornecedor cumpre com obrigações trabalhistas, previdenciárias e dá preferência na contratação de fornecedores que sejam certificados ISO 9001; e ao se confeccionar o termo de referência, há a preocupação em integrar critérios sustentáveis para cumprir as exigências dos órgãos jurídicos, entretanto não utiliza um modelo padrão e estruturado de implementação de compras sustentáveis, a fim de se adequar a nova realidade de consumo governamental, não só eficiente mas também inclusivo. Portanto, é necessária a difusão do conhecimento e ideais de CPS na Força Armada e sugere-se a implementação através dos oito passos do modelo proposto nesta dissertação.
metadata.dc.description.abstractother: The bidding is an instrument by which the State uses its purchasing power to induce suppliers to use sustainable criteria, and combining it with sustainability as an argument, the acquisitions carried out by the Public Administration have been consolidated in the generation of economic and socio-environmental benefits. Repercussing actions on the international scene, Brazil has dedicated efforts in the editing of regulatory frameworks to encourage the practice of sustainable public procurement (SPC) in federal agencies. The implementation of the SPC by the Armed Forces has been an incipient and punctual attempt, due to the adaptation to the legal impositions and facing barriers that hinder the adoption of sustainable criteria. The objective of this work was to present a structured proposal for the operationalization of Sustainable Public Procurement for application in a military organization. In order to do so, a case study was carried out to investigate the CPS phenomenon and in the collection of data, questionnaires with closed questions were used, and were answered by those in charge of obtaining Military Organizations from a Brazilian armed force. The main conclusion was that the armed force studied practices CPS only verifying that the supplier complies with labor and social security obligations and gives preference in contracting suppliers that are ISO 9001 certified; and when making the reference term, there is a concern to integrate sustainable criteria to meet the requirements of legal bodies, however does not use a standard and structured model of sustainable procurement implementation, in order to adapt to the new reality of government consumption, not only efficient but also inclusive. Therefore, it is necessary to disseminate the knowledge and ideals of CPS in the Armed Forces and it is suggested to implement through the eight steps of the model proposed in this dissertation.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12445
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