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Title: Aplicabilidade jurisdicional aos povos indígenas
Authors: Maia, Lucas de Figueiredo
metadata.dc.contributor.advisor: Oliveira, Claudio Brandão de
metadata.dc.contributor.members: Martins Filho, Manoel
Cardoso, Indio do Brasil
Issue Date: 2019
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: MAIA, Lucas de Figueiredo. Aplicabilidade jurisdicional aos povos indígenas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.
Abstract: A presente pesquisa tem como objetivo desmitificar alguns pontos sobre a vida dos indígenas, além de deixar evidente as arbitrariedades que sofreram e sofrem desde o Brasil colônia até hoje. Primeiro, comecei fazendo um abordado sobre como o índio era tratado no Brasil colônia e nas demais constituições brasileiras, destacando os principais pontos. Seguindo, falei sobre o Relatório Figueiredo que foi "descoberto" há alguns anos, evidenciando as crueldades cometidas pelos homens brancos perante os indígenas. Destaquei também a questão sobre as demarcações de terras, abordando o caso raposo da Serra do Sol, caso mais emblemático acerca desse tema e que até hoje é possível ver os reflexos do seu julgamento. Nesse mesmo sentido, destaco a questão do desmatamento no Brasil, trazendo dados do Inpe, além de falar sobre a questão no atual governo. Por fim, entrevisto um grande especialista sobre os indígenas, realizando algumas perguntas que rompem o ideal romântico do índio, tão cultuado na sociedade.
metadata.dc.description.abstractother: The research aims to demystify some points about the life of the Indians, besides making clear the arbitrariness that suffered from the colony Brazil until today. First, I started by discussing how the Indian was treated in colonial Brazil and other Brazilian constitutions, highlighting the main points. Following, I talked about the Figueiredo Report that was "discovered" a few years ago, highlighting the cruelty committed by white men towards the indigenous. I also highlighted the issue of land demarcation, addressing the fox case of Serra do Sol, the most emblematic case on this subject and which until today it is possible to see the reflexes of its judgment.In this same sense, I highlight the issue of deforestation in Brazil, bringing data from Inpe. In addition to talking about the issue in the current government. Finally, I interview a great expert on the indigenous, asking some questions that break the romantic ideal of the Indian, so revered in society.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12821
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