O estado socioambiental de direito latino americano e seus desafios

Abstract

A presente monografia busca identificar, descrever e analisar a legislação ambiental em países latino-americanos, discorrendo sobre o agravamento dos problemas socioambientais da atualidade, que são ameaças desenfreadas às gerações futuras, sendo necessário, portanto, uma nova racionalidade baseada no Estado Democrático de Direito Ambiental, ao recriar condições para a preservação e fruição de bens ambientais, ressignificando a racionalidade ambiental, através de um levantamento teórico, focalizando a realidade de uma determinada comunidade. Após a introdução, o segundo capítulo aborda sobre os conceitos de Natureza, Direito Ambiental, Fontes do Direito Ambiental, a importância da Soft Law, a transversalidade na Educação, o Acordo Ambiental no Mercosul, o Neoconstitucionalismo, o ordenamento jurídico do Brasil, Equador e Bolívia, sob o aspecto do Direito de Bem Viver e o Estado de Direito Socioambiental. Implementa- se a metodologia a partir de um levantamento teórico sobre as categorias Neoconstitucionalismo Latino-Americano, Direito Ambiental, Educação, Direito de Bem Viver e Soft Law, assim como elaboração e análise sobre a temática, esperando contribuir para uma reflexão sobre o tema e apresentando possíveis soluções para a melhoria da qualidade de vida de todos