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dc.contributor.advisorVal, Eduardo Manuel-
dc.contributor.authorChaves, Danielle de Oliveira-
dc.date.accessioned2020-02-18T19:15:03Z-
dc.date.available2020-02-18T19:15:03Z-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.citationCHAVES, Danielle de Oliveira. O estado socioambiental de direito latinoamericano e seus desafios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://app.uff.br/riuff/handle/1/12895-
dc.description.abstractA presente monografia busca identificar, descrever e analisar a legislação ambiental em países latino-americanos, discorrendo sobre o agravamento dos problemas socioambientais da atualidade, que são ameaças desenfreadas às gerações futuras, sendo necessário, portanto, uma nova racionalidade baseada no Estado Democrático de Direito Ambiental, ao recriar condições para a preservação e fruição de bens ambientais, ressignificando a racionalidade ambiental, através de um levantamento teórico, focalizando a realidade de uma determinada comunidade. Após a introdução, o segundo capítulo aborda sobre os conceitos de Natureza, Direito Ambiental, Fontes do Direito Ambiental, a importância da Soft Law, a transversalidade na Educação, o Acordo Ambiental no Mercosul, o Neoconstitucionalismo, o ordenamento jurídico do Brasil, Equador e Bolívia, sob o aspecto do Direito de Bem Viver e o Estado de Direito Socioambiental. Implementa- se a metodologia a partir de um levantamento teórico sobre as categorias Neoconstitucionalismo Latino-Americano, Direito Ambiental, Educação, Direito de Bem Viver e Soft Law, assim como elaboração e análise sobre a temática, esperando contribuir para uma reflexão sobre o tema e apresentando possíveis soluções para a melhoria da qualidade de vida de todospt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Regina Cunha (ir_cunha@id.uff.br) on 2019-04-08T15:35:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TCC FINAL DANIELLE DE OLIVEIRA CHAVES DIREITO UFF 2018 (2) (3).pdf: 647351 bytes, checksum: 12fb15f9cb02d905fbd59f1f21737bd7 (MD5)en
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dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal Fluminensept_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.titleO estado socioambiental de direito latino americano e seus desafiospt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de cursopt_BR
dc.subject.keywordDireito Ambientalpt_BR
dc.subject.keywordNeoconstitucionalismopt_BR
dc.subject.keywordLatino-americanopt_BR
dc.subject.keywordEducaçãopt_BR
dc.subject.keywordDireito de bem viverpt_BR
dc.subject.keywordEstado de direito socioambientalpt_BR
dc.contributor.membersGiulia, Parola-
dc.contributor.membersSouza, Pablo Ronaldo Gadea de-
dc.degree.levelgraduaçãopt_BR
dc.creator.affilliationUniversidade Federal Fluminense. Faculdade de Direito. Niterói, RJpt_BR
dc.subject.descriptorDireito ambientalpt_BR
dc.subject.descriptorNovo constitucionalismo latino-americanopt_BR
dc.subject.descriptorProteção ambientalpt_BR
dc.subject.descriptorEducaçãopt_BR
dc.subject.keywordotherEnvironmental Lawpt_BR
dc.subject.keywordotherLatin Americanpt_BR
dc.subject.keywordotherNeo-constitutionalismpt_BR
dc.subject.keywordotherEducationpt_BR
dc.subject.keywordotherRight to Well-beingpt_BR
dc.subject.keywordotherocial and Environmental Law.pt_BR
dc.description.abstractotherThis monograph seeks to identify, describe and analyze environmental legislation in Latin American countries, discussing the aggravation of current socio-environmental problems, which are unrestrained threats to future generations, and therefore require a new rationality based on the Democratic State of Environmental Law, by setting out conditions for the preservation and enjoyment of the environment, re-signifying environmental rationality, through a theoretical survey, focusing on the reality of a given community. After the introduction, the second chapter deals with concepts of Nature and Environmental Law, Sources of Environmental Law, the importance of Soft Law, transversality in Education, the Environmental Agreement in Mercosur, Neo-constitutionalism, the legal system of Brazil, Ecuador and Bolivia, under the aspect of the Right to Well-Being and the State of Socio-environmental Law. The methodology is based on a theoretical survey on Latin American Neo- constitutionalism, Environmental Law, Education, Right to Well-Being and Soft Law, as well as an analysis on the subject, aiming to contribute to a reflection on the theme and presenting possible solutions for improving quality of life.pt_BR
dc.identifier.vinculationAluno de Graduaçãopt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal Fluminensept_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.date2018-07-10-
dc.degree.localNiterói, RJpt_BR
dc.degree.cursoCurso de Direitopt_BR
dc.publisher.departmentNiteróipt_BR
Appears in Collections:SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso - Niterói

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