Please use this identifier to cite or link to this item: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12911
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.advisorCardoso, Indio do Brasil-
dc.contributor.authorFerreira, Víctor Ribeiro Franco-
dc.date.accessioned2020-02-18T22:20:40Z-
dc.date.available2020-02-18T22:20:40Z-
dc.date.issued2017-
dc.identifier.citationFERREIRA, Víctor Ribeiro Franco. Jurisdição constitucional brasileira e as vertentes do direito à vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://app.uff.br/riuff/handle/1/12911-
dc.description.abstractA presente pesquisa possui enquanto foco elucidar certos pontos quanto ao essencial direito à vida garantido pela Constituição Brasileira, bem como trazer reflexões sobre sua aplicação na jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal. A abordagem, com base na coleta de dados por estudo de obras nacionais e extração de algumas decisões judiciais, pautouse em detalhar os aspectos do direito fundamental à vida, que se ramifica em diversas questões primordiais, verificando, conjuntamente, sua efetivação, em seus diversos prismas, nos casos concretos julgado pela Suprema Corte Brasileira, guardiã da Constituição, a partir do olhar analítico sobre a hermenêutica adotada ao longo do tempo por essa instituição e pela evolução do constitucionalismo e da teoria dos direitos fundamentais na história. Para cumprir tal objetivo, valeu-se da dedução enquanto método, a partir da noção abstrata do direito à vida para se, então, atingir a questão concreta da efetivação dessa garantia em cada caso judicial. Como conclusão, verificou-se uma gradativa mudança de perspectiva quanto à questão da aplicação ou não - bem como de sua violação - do referido direito, em ponderação entre pessoas e com outros direitos.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Regina Cunha (ir_cunha@id.uff.br) on 2019-05-09T16:50:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E AS VERTENTES DO DIREITO À VIDA - VICTOR RIBEIRO FRANCO FERREIRA - M. 212007433.pdf: 3383559 bytes, checksum: ffb0afbdd34f8ad634159461fa9f5078 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Biblioteca da Faculdade de Direito (bfd.sdc@id.uff.br) on 2020-02-18T22:20:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E AS VERTENTES DO DIREITO À VIDA - VICTOR RIBEIRO FRANCO FERREIRA - M. 212007433.pdf: 3383559 bytes, checksum: ffb0afbdd34f8ad634159461fa9f5078 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2020-02-18T22:20:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E AS VERTENTES DO DIREITO À VIDA - VICTOR RIBEIRO FRANCO FERREIRA - M. 212007433.pdf: 3383559 bytes, checksum: ffb0afbdd34f8ad634159461fa9f5078 (MD5) Previous issue date: 2017en
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal Fluminensept_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.titleJurisdição constitucional brasileira e as vertentes do direito à vidapt_BR
dc.typeMonografia de conclusão de cursopt_BR
dc.subject.keywordJurisdição Constitucionapt_BR
dc.subject.keywordDireito à Vidapt_BR
dc.subject.keywordDireitos Fundamentaispt_BR
dc.subject.keywordNeoconstitucionalismopt_BR
dc.subject.keywordDignidade Humanapt_BR
dc.contributor.membersOliveira, Claudio Brandão de-
dc.contributor.membersMartins Junior, Manoel-
dc.degree.levelgraduaçãopt_BR
dc.creator.affilliationUniversidade Federal Fluminense. Faculdade de Direito. Niterói, RJpt_BR
dc.subject.descriptorJurisdição constitucionalpt_BR
dc.subject.descriptorDireito à vidapt_BR
dc.subject.descriptorDireitos e garantias individuaispt_BR
dc.subject.descriptorNeoconstitucionalismopt_BR
dc.subject.descriptorPrincípio da dignidade humanapt_BR
dc.description.abstractotherThe present research has as its focus to clarify certain points about how essential right to life guaranteed by the Brazilian Constitution, as well as bringing reflections on their application in the current jurisprudence of the Federal Supreme Court. The approach, based on data collection through study of national works and extraction of some judicial decisions, details of the fundamental right to life aspects, which branch into several issues principles, verifying, jointly, its effectiveness, in its diverse prisms, in the cases judged by the Brazilian Supreme Court, guardian of the Constitution, from the point of view analysis on hermeneutics adopted over time by this institution and the evolution constitutionalism and theory of fundamental rights in history. To fulfill this objective, it used deduction as a method, based on the abstract notion of the right to life for if, then, it reaches a concrete question of effectiveness of this guarantee in each judicial case. How conclusion, there was a gradual change of perspective on the question of the application or not - as well as their violation - said right, in consideration between people and with other rights.pt_BR
dc.identifier.vinculationAluno de Graduaçãopt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal Fluminensept_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.date2017-06-05-
dc.degree.localNiterói, RJpt_BR
dc.degree.cursoCurso de Direitopt_BR
dc.publisher.departmentNiteróipt_BR
Appears in Collections:SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso



This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons