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Title: O estado socioambiental de direito latino-americano e seus desafios
Authors: Chaves, Danielle de Oliveira
metadata.dc.contributor.advisor: Val, Eduardo Manuel
metadata.dc.contributor.members: Parola, Giulia
Souza, Pablo Ronaldo Gadea de
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: CHAVES, Danielle de Oliveira. O estado socioambiental de direito latino-americano e seus desafios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
Abstract: A presente monografia busca identificar, descrever e analisar a legislação ambiental em países latino-americanos, discorrendo sobre o agravamento dos problemas socioambientais da atualidade, que são ameaças desenfreadas às gerações futuras, sendo necessário, portanto, uma nova racionalidade baseada no Estado Democrático de Direito Ambiental, ao recriar condições para a preservação e fruição de bens ambientais, ressignificando a racionalidade ambiental, através de um levantamento teórico, focalizando a realidade de uma determinada comunidade.Após a introdução, o segundo capítulo aborda sobre os conceitos de Natureza, Direito Ambiental, Fontes do Direito Ambiental, a importância da Soft Law, a transversalidade na Educação, o Acordo Ambiental no Mercosul, o Neoconstitucionalismo, o ordenamento jurídico do Brasil, Equador e Bolívia, sob o aspecto do Direito de Bem Viver e o Estado de Direito Socioambiental. Implementa- se a metodologia a partir de um levantamento teórico sobre as categorias Neoconstitucionalismo Latino-Americano, Direito Ambiental, Educação, Direito de Bem Viver e Soft Law, assim como elaboração e análise sobre a temática, esperando contribuir para uma reflexão sobre o tema e apresentando possíveis soluções para a melhoria da qualidade de vida de todos.
metadata.dc.description.abstractother: This monograph seeks to identify, describe and analyze environmental legislation in Latin American countries, discussing the aggravation of current socio-environmental problems, which are unrestrained threats to future generations, and therefore require a new rationality based on the Democratic State of Environmental Law, by setting out conditions for the preservation and enjoyment of the environment, re-signifying environmental rationality, through a theoretical survey, focusing on the reality of a given community. After the introduction, the second chapter deals with concepts of Nature and Environmental Law, Sources of Environmental Law, the importance of Soft Law, transversality in Education, the Environmental Agreement in Mercosur, Neo-constitutionalism, the legal system of Brazil, Ecuador and Bolivia, under the aspect of the Right to Well-Being and the State of Socio-environmental Law. The methodology is based on a theoretical survey on Latin American Neo- constitutionalism, Environmental Law, Education, Right to Well-Being and Soft Law, as well as an analysis on the subject, aiming to contribute to a reflection on the theme and presenting possible solutions for improving quality of life.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12946
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