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Title: Combate ao trabalho escravo no Brasil: avanços e retrocessos
Authors: Thiago, Thomaz Pinho Gomes
metadata.dc.contributor.advisor: Silva, Wanise Cabral
metadata.dc.contributor.members: Ferreira, Ivan da Costa Alemão
Casagrande, Cassio Luis
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: THIAGO, Thomaz Pinho Gomes. Combate ao trabalho escravo no Brasil: avanços e retrocessos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
Abstract: A presente monografia busca desenvolver uma breve análise acerca da conceituação contemporânea do que vem a ser o trabalho em condições análogas à escravidão, sua caracterização jurídica, como a prática é combatida no Brasil, e como uma agenda tão relevante infelizmente ainda fica ao gosto dos interesses políticos de cada gestão, tendo sofrido duros retrocessos como os recentemente perpetrados pelo governo Temer. Partindo de uma análise histórica do conceito de escravidão à análise jurídica atualmente vigente, os principais órgãos de combate a tal prática e os números alcançados, o que se busca é evidenciar a relevância de tal pauta para a garantia da dignidade humana e dos direitos sociais mínimos aos trabalhadores espalhados pelos mais vastos rincões do país.
metadata.dc.description.abstractother: The present monography seeks to develop a brief analysis over the contemporary concept of what is the work in slavery conditions, its juridical definition, how its practice is repressed in Brazil, and how such a relevant agenda unfortunately remains by the taste of political interests of each administration, having suffered hard setbacks such as those recently perpetrated by the Temer government. Starting from a historical analysis of the concept of slavery to the juridical analysis currently in force, the main bodies of repressing this practice and the numbers reached, what is sought to highlight is the relevance of such a guideline for the guarantee of human dignity and minimum social rights to the workers scattered throughout the vast corners of the country.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12955
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