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Title: Loucura e o processo penal
Authors: Linhares, Fernando Amaro Zocal
metadata.dc.contributor.advisor: Lopes Filho, Ozéas Corrêa
metadata.dc.contributor.advisorco: Porto, Paola de Andrade
metadata.dc.contributor.members: Nocelli, Charles da Silva
Hansen, Gilvan
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: LINHARES, Fernando Amaro Zocal. Loucura e o processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
Abstract: O artigo expõe uma reflexão acerca de como as pessoas que são consideradas loucas, devido ao incidente de insanidade no processo penal, são esquecidas pelo direito, deixando-os desamparados legalmente e alocando-os em um estado perpetuo de exclusão da sociedade. Ao utilizar das ideias de Michel Foucault de como a loucura sempre foi alvo de medidas restritivas que visavam eliminar do meio social tais indivíduos indesejados até a explicação da diferença entre pena e medida de segurança. Propõe-se a problematizar a questão de que o direito não definiu sua atuação ao todo nos processos onde esse tipo de anomalia aparece, preferindo deixar a palavra final nas mãos de um psiquiatra e ignorando, em sua maioria, para sempre o ocorrido, caracterizando, assim, uma medida de caráter perpétuo.
metadata.dc.description.abstractother: The article exposes a reflection about how people who are considered insane due to the insanity incident in the criminal process are forgotten by law, leaving them legally abandoned and allocating them in a perpetual state of exclusion from society. Using Michel Foucault's ideas of how madness has always been the subject of restrictive measures aimed at eliminating from the social environment such undesirable individuals until the explanation of the difference between pen and security measure. It is proposed to problematize the question that the law did not define its action at all in the processes where this type of anomaly appears, preferring to leave the final word in the hands of a psychiatrist and ignoring, for the most part, what happened, thus, a measure of perpetual character.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12958
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