Loucura e o processo penal

Abstract

O artigo expõe uma reflexão acerca de como as pessoas que são consideradas loucas, devido ao incidente de insanidade no processo penal, são esquecidas pelo direito, deixando-os desamparados legalmente e alocando-os em um estado perpetuo de exclusão da sociedade. Ao utilizar das ideias de Michel Foucault de como a loucura sempre foi alvo de medidas restritivas que visavam eliminar do meio social tais indivíduos indesejados até a explicação da diferença entre pena e medida de segurança. Propõe-se a problematizar a questão de que o direito não definiu sua atuação ao todo nos processos onde esse tipo de anomalia aparece, preferindo deixar a palavra final nas mãos de um psiquiatra e ignorando, em sua maioria, para sempre o ocorrido, caracterizando, assim, uma medida de caráter perpétuo.