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Title: Impressão 3D e a propriedade intelectual: os avanços na área de fabricação aditiva e suas delimitações normativas
Authors: Dias, Luiz Felipe Martine
metadata.dc.contributor.advisor: Stephan, Clarisse
metadata.dc.contributor.members: Soares, Iara Duque
Dechelette, Ismael Andres Stevenson
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: DIAS, Luiz Felipe Martine. Impressão 3D e a propriedade intelectual: os avanços na área de fabricação aditiva e suas delimitações normativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
Abstract: O presente estudo tem como objetivo analisar os avanços na tecnologia da Impressão 3D (prototipagem rápida) frente ao direito de Propriedade Intelectual na legislação brasileira e internacional. Buscou-se também contextualizá-la como parte basilar de uma nova revolução industrial que vem se formando nos últimos anos, examinando seu enorme potencial como tecnologia disruptora de paradigmas sociais, econômicos e geopolíticos. Para isto, o estudo traz uma linha histórica das grandes revoluções humanas, da cognitiva até as grandes revoluções industriais de nosso século, e de forma similar, traz os conceitos de Propriedade Intelectual, propriedade industrial e direitos autorais, e os aplica nos possíveis cenários de democratização da tecnologia de Impressão 3D, realizando comparações aos casos já sofridos pela indústria de conteúdo. Com isso, embora a tecnologia ainda esteja em uma fase inicial, procura-se avaliar suas tendências evolutivas, de modo que estejamos preparados para estas mudanças. A análise conclui que a Impressão 3D possui tanta capacidade disruptora, ou mais, que a tecnologia de compartilhamento peer-to-peer para a indústria de conteúdo, e propõe a necessidade de rediscussão da Propriedade Intelectual, de modo a permitir a livre troca de informações, e ao mesmo tempo, garantir os incentivos financeiros e criativos para os criadores que virão.
metadata.dc.description.abstractother: The objective of the following study is to analyze the technological advances in 3D printing against Intellectual Property rights in Brazilian and international legislation. It also tried to place her as key to a new industrial revolution that has been developing in the last years, while also examining its enormous potential as a disruptive technology of social, economical and geopolitical paradigms. For that purpose, the study brings a historical line of great human revolutions, beginning with the cognitive revolution, until the industrial revolutions of our century, and also brings the concepts of intellectual property, industrial property and copyrights, and applies them in possible scenarios of democratization of the 3D Printing Technology, making comparisons to cases already experienced by the content industry. With that, while the technology is at an initial stage, the study looks to evaluate its evolutionary tendencies, in a way that we remain ready to them. This analysis concludes that 3D Printing has as much disruptive capacity, or more, than the peer-to-peer sharing technology, and also proposes the necessity of rediscussion of intellectual property, in a way that it allows free exchange of information, and at the same time, still guarantees financial and creative incentives for creators to come.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12963
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