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Title: A jurisdição constitucional brasileira e as vertentes do direito à vida
Authors: Ferreira, Víctor Ribeiro Franco.
metadata.dc.contributor.advisor: Cardoso, Indio do Brasil
metadata.dc.contributor.members: Martins Junior, Manoel
Oliveira, Claudio Brandão de
Issue Date: 2017
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: FERREIRA, Víctor Ribeiro Franco. Jurisdição constitucional brasileira e as vertentes do direito à vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
Abstract: A presente pesquisa possui enquanto foco elucidar certos pontos quanto ao essencial direito à vida garantido pela Constituição Brasileira, bem como trazer reflexões sobre sua aplicação na jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal. A abordagem, com base na coleta de dados por estudo de obras nacionais e extração de algumas decisões judiciais, pautou- se em detalhar os aspectos do direito fundamental à vida, que se ramifica em diversas questões primordiais, verificando, conjuntamente, sua efetivação, em seus diversos prismas, nos casos concretos julgado pela Suprema Corte Brasileira, guardiã da Constituição, a partir do olhar analítico sobre a hermenêutica adotada ao longo do tempo por essa instituição e pela evolução do constitucionalismo e da teoria dos direitos fundamentais na história. Para cumprir tal objetivo, valeu-se da dedução enquanto método, a partir da noção abstrata do direito à vida para se, então, atingir a questão concreta da efetivação dessa garantia em cada caso judicial. Como conclusão, verificou-se uma gradativa mudança de perspectiva quanto à questão da aplicação ou não - bem como de sua violação - do referido direito, em ponderação entre pessoas e com outros direitos.
metadata.dc.description.abstractother: The present research has as its focus to elucidate certain points as to the essential right to life guaranteed by the Brazilian Constitution, as well as bringing reflections on its application in the current jurisprudence of the Federal Supreme Court. The approach, based on collection of data by study of national works and extraction of some judicial decisions, based on detail the aspects of the fundamental right to life, which branches into several issues principles, verifying, jointly, its effectiveness, in its diverse prisms, in the cases judged by the Brazilian Supreme Court, guardian of the Constitution, from the perspective analysis on the hermeneutics adopted over time by this institution and the evolution constitutionalism and the theory of fundamental rights in history. To fulfill this objective, it used deduction as a method, based on the abstract notion of the right to life for if, then, it reaches the concrete question of the effectiveness of this guarantee in each judicial case. How conclusion, there was a gradual change of perspective on the question of the application whether or not - as well as their violation - of that right, in consideration between people and with other rights.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/13065
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