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Title: Tratamento tributário das organizações religiosas: uma análise à luz do direito comparado
Authors: Bosco, Larissa Katharine Vieira
metadata.dc.contributor.advisor: Menezes, Rodrigo Ramos Lourega de
metadata.dc.contributor.members: Pires, Adilson Rodrigues
Ávila, Márcio Ladeira
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: BOSCO, Larissa Katharine Vieira. Tratamento tributário das organizações religiosas: uma análise à luz do direito comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
Abstract: Esta pesquisa objetiva analisar o tratamento tributário aplicado às organizações religiosas. Inicia com a apresentação das origens dos benefícios fiscais aplicados em algumas civilizações no decorrer da história. Em seguida, analisa, à luz do direito comparado, a legislação e/ou jurisprudência aplicada em Portugal, Espanha, Estados Unidos, China e Arábia Saudita às organizações religiosas e aos seus benefícios fiscais. Aborda o tratamento dado pelo direito constitucional brasileiro, com a observação das normas jurídicas, da doutrina e da jurisprudência atualizada. Na conclusão, faz uma análise comparativa dos tratamentos fiscais apresentados.
metadata.dc.description.abstractother: This research aimed at the tax treatment of religious organizations. It begins with the presentation of the origins of the certificates in some civilizations throughout the history.Then, in accordance with the legislation and/or jurisprudence applied in Portugal, Spain, United States, China and Saudi Arabia to religious organizations and their tax benefits. The right to payment to Brazilian constitutional law, with legal norms, doctrine and jurisprudence. In conclusion, a comparative analysis of the tax treatments presented.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/13085
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