Hierarquias sociais na câmara municipal em Rio Pardo (Minas Gerais, 1833-1872)

Abstract

O tema desta tese é a organização de grupos sociais e suas frações em torno do poder local no Brasil do século XIX. O estudo tem como referência a sociedade de Rio Pardo na província de Minas Gerais. Sustenta-se que a sociedade local do Império do Brasil tinha sua dinâmica baseada em hierarquias, que fundamentavam os poderes econômico, social e político. As relações sociais hierarquizadas estavam condensadas na câmara municipal, onde o segmento mais rico de representatividade mais expressiva reiterava sua dominação social. Baseando-se no quadro geral do sistema monárquico, demonstra-se que a regulamentação das câmaras municipais uniformizou sua organização e promoveu duas alterações substanciais. Seu caráter eletivo tornou-se mais abrangente e sua autonomia no exercício de suas atribuições foi reduzida, consoante a doutrina da tutela sobre as câmaras. A sociedade de Rio Pardo é tomada como referência para o estudo da dinâmica das relações sociais hierarquizadas, cuja correlação de forças se expressava na câmara municipal. Essa sociedade se conformou no processo de expansão demográfica da fronteira da agricultura de subsistência, constituinte do processo mais amplo do sistema agrário no Brasil. Seu sistema de produção local, de base agrária, estava fundado em relações de produção não capitalistas com regime de trabalho livre e escravo. A configuração da hierarquização é demonstrada mediante a classificação de três grupos sociais, com parâmetro na distribuição da riqueza. Verifica-se um pequeno grupo constituído de indivíduos mais ricos, um grupo intermediário, de indivíduos com riqueza de nível médio, e um grupo bastante alargado, de indivíduos mais pobres. Conclui-se que as hierarquias locais eram a base de sustentação do poder econômico social e político de um grupo restrito, que usufruiu a riqueza e as relações parentais para sua reafirmação social. Na câmara municipal residia a correlação de forças sociais, configurando-se como locus de poder predominantemente do segmento de maior proeminência econômica e social, que reiterou sua dominação e exerceu uma direção sobre a sociedade