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Title: Uma proposta de melhoria do uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e da aquisição de alimentos da agricultura familiar no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
Authors: Caiafa, Josilaine Maria Lima Guilarducci
metadata.dc.contributor.advisor: Conejero, Marco Antonio
metadata.dc.contributor.advisorco: César, Aldara da Silva
metadata.dc.contributor.members: Thielmann, Ricardo
Souza, Marcelo Santos de
Issue Date: 2019
Citation: CAIAFA, Josilaine Maria Lima Guilarducci. Uma proposta de melhoria do uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e da aquisição de alimentos da agricultura familiar no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais. 2019. 180 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração) - Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2019.
Abstract: Título: Uma proposta de melhoria do uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e da aquisição de alimentos da agricultura familiar no Instituto Federal do Sudeste De Minas Gerais. Objetivo do trabalho: O Programa Nacional de Alimentação Escolar é um programa do governo federal, que visa o desenvolvimento, o aprendizado, o rendimento escolar dos estudantes e ainda a formação de hábitos saudáveis por meio de ações de educação alimentar e nutricional. A Lei 11.947/2009 estabelece que no mínimo 30% do recurso financeiro repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação às instituições atendidas pela referida lei, seja direcionado para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Contudo, muitas instituições federais acabam por não utilizar o recurso por falta de informações sobre os procedimentos legais e como colocá-los em prática. Nesse sentido, o presente estudo teve como objetivo propor uma melhoria no processo de uso dos recursos do PNAE e de aquisição de produtos da agricultura familiar nos campi do IF Sudeste MG. Procedimentos/Método para a solução do problema: trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa e de natureza aplicada. Os procedimentos para a solução do problema foram divididos em duas partes: i) diagnóstico do problema: utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas semiestruturadas com responsáveis nos campi pela verba do PNAE, com o diretor de extensão da reitoria do IF Sudeste MG e com organizações de apoio aos agricultores familiares, junto com a observação participativa da pesquisadora e para a interpretação dos dados foi adotada a análise de conteúdo. ii) elaboração da proposta de solução: utilizou-se do estudo de caso com uma instituição que é considerada referência na execução positiva do PNAE e na aquisição de produtos da Agricultura Familiar; triangulação do estudo de caso com a realidade do IF Sudeste MG; apresentação de um processo melhorado de uso dos recursos do FNDE com o PNAE e aquisição de produtos da agricultura familiar para todos os campi do IF Sudeste MG a partir dos pontos de melhoria identificados; validação da proposta. Essa última atividade ocorreu em dois momentos: i) foi realizada uma consulta a um professor de agroecologia do IF Sudeste MG participante do CECAF (Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar); ii) uma reunião com o diretor de extensão da reitoria do IF Sudeste MG. Resultados: Através das entrevistas realizadas com os gestores e as organizações de apoio aos agricultores familiares foi possível concluir que existem alguns pontos de melhorias, citados por eles, que podem ser incluídos no processo do IF Sudeste MG no uso dos recursos do PNAE. Outro resultado obtido foi a identificação de propostas de melhorias a partir do mapeamento do processo já utilizado. Desta forma, junta da pesquisa bibliográfica, das entrevistas realizadas com os gestores, do estudo de caso, aliada a observação participante da pesquisadora, foi possível refinar o processo e construir um manual de procedimentos na aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar. Implicações práticas: Sugere-se para os gestores dos campi do IF Sudeste MG, que atualmente devolvem o recurso destinado para o PNAE e/ ou que não empregam 30% na agricultura familiar, que utilizem o artefato construído (manual de procedimentos), e o plano de ações proposto, para que assim consigam executar este recurso adequadamente. Originalidade e contribuições: O artefato foi desenvolvido por meio do mapeamento do processo, do entendimento da legislação, da revisão de outros trabalhos publicados, e da consolidação das entrevistas, aliado a observação participante da pesquisadora, uma vez que trabalha diretamente com a CECAF em seu campus. O produto contribui para que a entidade executora (EEx): i) atenda a legislação não correndo o risco de sofrer sanções dos órgãos de controle, ii) ofereça aos seus alunos uma alimentação saudável e adequada, iii) apoie o desenvolvimento sustentável das regiões no entorno dos campi do IF Sudeste MG por meio da agricultura familiar. Estas contribuições têm aderência com a linha de atuação científico/tecnológica – LACT 3: Competitividade, Inovação e Empreendedorismo, por se tratar de um trabalho de gestão interna, uma vez que a pesquisa é voltada a propor uma melhoria no processo de uso dos recursos do FNDE para o PNAE e de aquisição de produtos da agricultura familiar. Produção Técnica/Tecnológica: Deste modo, o artefato aqui apresentado refere-se a um manual de procedimentos, acompanhado de um plano de ações. Assim, enquadra-se como um produto técnico/tecnológico, não patenteável, pertencente ao Eixo 1- Produtos e Processos. O manual de procedimentos desenvolvido apresenta aplicabilidade de abrangência potencial, com proposta de ser divulgado e aplicado no IF Sudeste MG e outras instituições que tenham interesse em utilizá-lo. Trata-se de uma produção de médio teor de inovação e baixa complexidade, envolvendo a combinação de legislação vigente, consulta a outros artefatos utilizados por outras instituições, e as entrevistas com os atores, como referência para o desenvolvimento deste produto.
metadata.dc.description.abstractother: Title: The process of using the resources of the National School Feeding Program and purchasing products from family agriculture in the light of the experience of a Federal Institute of Education, Science and Technology. Objective of the study: The National School Feeding Program (PNAE) is a federal government program aimed at the development, learning, academic performance of students and the formation of healthy habits through food and nutritional education actions. Law 11.947/ 2009 establishes that at least 30% of the financial resource passed on by the FNDE to the institutions of the federal education network, should be directed towards the acquisition of products from family agriculture. However, many federal institutions do not use the resource for lack of information about legal procedures and how to put them into practice. In this sense, the question that poses as problem of this research is: how the campuses of the Federal Institution of Education researched can make use of the resources of the PNAE and acquire products of the familiar agriculture? The aim of this work is to propose a management process for the use of PNAE resources and acquisition of products from family agriculture in Federal Education Institutions. Procedures / Method for solving the problem: It is a descriptive research, with qualitative approach and applied nature. The troubleshooting procedures were divided into two parts: i) diagnosis of the problem: bibliographic and documentary research, semi-structured interviews with those responsible for the PNAE's campuses, with the extension director of the IF Sudeste MG rectory and with support organizations for family farmers, along with participative observation of researcher; ii) elaboration of the solution proposal: a case study was used with an institution that is considered a reference in the positive execution of the PNAE and in the purchase of Family Farming products; triangulation of the case study with the reality of IF Sudeste MG; presentation of an improved process of using FNDE resources with PNAE and procurement of family farming products for all IF Sudeste MG campuses from identified improvement points; proposal validation. This last activity took place in two moments: i) an appointment was made to an agroecology professor from IF Sudeste MG participating in the CECAF (Special Purchasing Commission for Family Farming); ii) a meeting with the extension director of the IF Sudeste MG rectory. Results: Through interviews with managers and support organizations for family farmers, it was concluded that there are some points of improvement, mentioned by them, that can be included in the IF Sudeste MG process in the use of PNAE resources. Another result obtained was the identification of improvement proposals from the process mapping already used. Thus, together with the bibliographic research, the interviews with the managers, the case study, coupled with the participant observation of the researcher, it was possible to refine the process and build a manual of procedures in the acquisition of family farming products for school feeding. Practical implications: It is suggested for IF Sudeste MG campus managers, who currently return the resource for the PNAE and / or who do not use 30% in family farming, to use the constructed artifact (procedures manual), and the proposed action plan so that they can execute this resource properly. Originality and contributions: The artifact was developed by mapping the process, understanding the legislation, reviewing other published works, and consolidating the interviews, allied to the participant observation of the researcher, since she works directly with CECAF in her work campus. The product contributes to the executing entity (EEx): i) comply with the legislation and do not run the risk of sanctioning the control agencies, ii) offer your students healthy and proper nutrition, iii) support the sustainable development of the regions around IF Sudeste MG campuses through family farming. These contributions are in line with the scientific / technological line of action - LACT 3: Competitiveness, Innovation and Entrepreneurship, as this is an internal management work, since the research is aimed at proposing an improvement in the process of using FNDE resources for PNAE and the acquisition of family farming products. Technical / Technological Production: Thus, the artifact presented here refers to a procedure manual, accompanied by an action plan. Thus, it fits as a non-patentable technical / technological product, belonging to Axis 1- Products and Processes. The procedures manual developed has potential applicability, with the proposal to be disclosed and applied in IF Sudeste MG and other institutions that are interested in using it. It is a medium production of innovation and low complexity, involving the combination of current legislation, consultation with other artifacts used by other institutions, and interviews with actors, as a reference for the development of this product.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/13245
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