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Title: A produção do espaço e o zoneamento urbano: São João da Barra/RJ e o Porto do Açú
Authors: Assad, Luna Barreto Codeço Eduardo
metadata.dc.contributor.advisor: Cruz, José Luis Vianna da
metadata.dc.contributor.members: Cruz, José Luis Vianna da
Ramos, Tatiana Tramontani
Tavares, Margarida Maria Mussa
Issue Date: 2019
Citation: ASSAD, Luna Barreto Codeço Eduardo. A produção do espaço e o zoneamento urbano: São João da Barra/RJ e o Porto do Açu. 2019. 112 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas) - Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, Campos dos Goytacazes, RJ, 2019.
Abstract: Este trabalho tem como recorte espacial o município de São João da Barra, no estado do Rio de Janeiro, onde atualmente tem-se verificado um grande volume de investimentos públicos e privados, devido à implantação do Porto do Açú, iniciada em 2007. A partir deste marco temporal, foram analisadas as transformações decorrentes do processo de produção do espaço urbano pelos diversos agentes envolvidos e a nova dinâmica do crescimento urbano do município. Neste sentido, foram analisadas algumas políticas públicas municipais de planejamento urbano definidas no período, quais sejam as leis de zoneamento e uso e ocupação do solo urbano, buscando identificar a influência dos interesses dos agentes privados no desenho do território. No plano metodológico, o trabalho estrutura-se por meio de pesquisas bibliográficas e documentais acerca do objeto; levantamento de dados com base em trabalhos de campo e de fontes secundárias, em áreas selecionadas, em função da sua posição estratégica na nova dinâmica urbana; e observação e elaboração de mapas. Verificou-se a presença de uma tensão permanente entre os interesses de agentes públicos e privados, em um processo de interferência e manejo de instrumentos legais, que reflete os interesses privados postos pelo mercado, sintonizados com a dinâmica capitalista contemporânea da produção do espaço urbano. Sendo assim, resultou-se em um novo mapa da configuração espacial do município, em que o peso do empreendimento em foco – o Complexo Portuário do Açú – interfere radicalmente na definição dos usos presentes e futuros das terras do município.
metadata.dc.description.abstractother: This work has as a spatial cut the city of São João da Barra, in the state of Rio de Janeiro, where currently there has been a large volume of public and private investments, due to the implementation of Açú Port, started in 2007. From this timeframe, the transformations resulting from the process of urban space production by the various agents involved and the new dynamics of urban growth of the municipality were analyzed. In this sense, some municipal public policies of urban planning defined in the period were analyzed, namely the zoning laws and urban land use and occupation, seeking to identify the influence of the interests of private agents in the design of the territory. At the methodological level, the work makes use of bibliographical and documentary research about the object; data collection based on fieldwork and secondary sources in selected areas, according to their strategic position in the new urban dynamics; observation and mapping. There was a permanent tension between the interests of public and private agents, in a process of interference and management of legal instruments, which reflects the private interests posed by the market, in tune with the contemporary capitalist dynamics of urban space production, resulting in a new map of the spatial configuration of the municipality, in which the weight of the project in focus - the Açú Port Complex - radically interferes in defining the present and future uses of the municipality's lands.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/13298
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