A produção do espaço e o zoneamento urbano: São João da Barra/RJ e o Porto do Açú

Abstract

Este trabalho tem como recorte espacial o município de São João da Barra, no estado do Rio de Janeiro, onde atualmente tem-se verificado um grande volume de investimentos públicos e privados, devido à implantação do Porto do Açú, iniciada em 2007. A partir deste marco temporal, foram analisadas as transformações decorrentes do processo de produção do espaço urbano pelos diversos agentes envolvidos e a nova dinâmica do crescimento urbano do município. Neste sentido, foram analisadas algumas políticas públicas municipais de planejamento urbano definidas no período, quais sejam as leis de zoneamento e uso e ocupação do solo urbano, buscando identificar a influência dos interesses dos agentes privados no desenho do território. No plano metodológico, o trabalho estrutura-se por meio de pesquisas bibliográficas e documentais acerca do objeto; levantamento de dados com base em trabalhos de campo e de fontes secundárias, em áreas selecionadas, em função da sua posição estratégica na nova dinâmica urbana; e observação e elaboração de mapas. Verificou-se a presença de uma tensão permanente entre os interesses de agentes públicos e privados, em um processo de interferência e manejo de instrumentos legais, que reflete os interesses privados postos pelo mercado, sintonizados com a dinâmica capitalista contemporânea da produção do espaço urbano. Sendo assim, resultou-se em um novo mapa da configuração espacial do município, em que o peso do empreendimento em foco – o Complexo Portuário do Açú – interfere radicalmente na definição dos usos presentes e futuros das terras do município